O zelador do triplex não poderia ser testemunha?

A tese da defesa do ex-presidente Lula no processo que apura a sua propriedade do triplex do Guarujá sustenta que, José Afonso Pinheiro, o zelador do triplex não poderia ter sido ouvido como testemunha de acusação, uma vez que tinha filiação política, se candidatou a vereador e usou como plataforma os fatos sobre os quais […]

Mais um serial killer brasileiro?

Há bem pouco tempo se sustentava que, ao contrário dos Estados Unidos, no Brasil não havia assassinos seriais – ou serial killers – não havia uma explicação muito clara para isso. Agora eu acredito que já exista: incompetência da polícia em investigar e identificar padrões, principalmente por conta do baixo nível dos especialistas da área. […]

Depoimento testemunhal e memória implantada.

Um aspecto interessante da Teoria do Depoimento e que mereceria todo um capítulo a parte é o que diz respeito à memória implantada. O título parece fazer parte de um livro de ficção científica, mas, se verificarmos melhor perceberemos que é uma situação bastante comum e que pode trair mesmo bons advogados. Carl Sagan trata […]

Fatos confessados (ou admitidos).

A prova sobre fatos confessados ou admitidos merece um capítulo a parte. O tema é extenso e comportaria diversas considerações. Vou ser, no entanto, sucinto. Em primeiro lugar, ao contrário das situações antecedentes, não considero que uma pergunta, exclusivamente porque o fato foi admitido ou confessado, ainda que fictamente, não possa ser perguntado, o que […]

Como fazer prova testemunhal sobre assédio?

Muitos leitores que nos últimos dias estão acompanhando meus artigos sobre Teoria do Depoimento estão me perguntando como é possível fazer prova testemunhal de matérias mais tormentosas, como, por exemplo, assédio moral, sem apresentar perguntas condutoras ou que venham a ser consideradas “dicas” ou “pistas”. Cada advogado tem a sua técnica. No entanto acredito que […]