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Interrogatório Prática

A maldição da testemunha convidada.

Hans Nascimento depõe na CPMI das Fakenews
Jane Araújo – Agência Senado

A situação vivida pelo PT e Folha de São Paulo é um tormento que muitos advogados já viveram e que podemos chamar da “maldição da testemunha convidada”.

Desde Malatesta, em sua Lógica das Provas em Matéria Criminal, já temos a definição de que a testemunha é a prostituta das provas.

A demonstração de fatos por testemunhas

No entanto ainda em nossos dias, em que temos diversos meios muito mais confiáveis de prova, como áudios, vídeos, papéis ou até mesmo algoritmos poderosos, capazes de prever situações por vezes imprevisíveis, a oitiva de testemunhas parece permanecer como um fetiche processual, mesmo para advogados mais modernos.

Uma prova difícil de desconstituir

Se depoimentos da parte contrária já são, muitas vezes, complicados de contestar, principalmente quando o seu conteúdo é coerente e contém elementos persuasivos como, por exemplo, partes conhecidas dos outros ou bastante verossímeis, imagine-se quando é a própria parte que indica a testemunha que lhe é prejudicial.

O pressuposto é óbvio: se a parte confia naquela testemunha a ponto de a indicar para testemunhar, também aquilo que for contra quem a indicou deverá ser considerado verdadeiro.

A perda da confiança

No entanto muitas vezes ocorre que entre o ajuizamento do processo e a produção da prova testemunhal a relação entre testemunha e parte que a indica tenha-se alterado. Isso pode ocorrer pela posterior despedida da testemunha que fora indicada pelo empregador ou na readmissão da indicada pelo empregado.

Em uma ou outra situação à parte que a indicou cumpre confiar na dignidade do cidadão.

Todo mundo mente

No entanto sabemos que a verdade não é tão elástica. Muitas vezes um dos lados está mentido – no Processo do Trabalho às vezes ambos mentes, inclusive no mesmo tema.

Pode ocorrer, por exemplo, que o trabalhador afirme que fazia quatro horas extraordinárias diárias impagas, ao passo que a empresa nega, asseverando que nunca fora prestada nenhuma única hora extraordinária, quando, na verdade, o número verdadeira eram de uma hora extraordinária diária, sem pagamento.

O dever de dizer a verdade

Em casos como o da folha tudo pode ter acontecido. A indignação dos jornalistas é não mais do que um corporativismo. Hans, no caso, não procurou holofotes, nem pediu para prestar o depoimento na CPMI. Pelo contrário foi convocado e estava submetido ao compromisso de dizer a verdade.

Se tivesse omitido as informações que lhe pediram estaria sujeito às penas de perjúrio.

Tudo pelo furo. O caso Heloísa Bolsonaro

Jornalista se passou interessado em ser paciente da psicóloga.

Por outro lado já vimos no caso Heloísa Bolsonaro, onde um jornalista buscou aconselhamento como paciente da psicóloga que é esposa do deputado Eduardo Bolsonaro, até onde jornalistas podem ir em busca de um furo de reportagem.

Prova extraordinária

Para concluir podemos asseverar que a testemunha indicada se constitui em um perigoso desafio estratégico nos processos judicias e algo com que a Folha de São Paulo e a sua jornalista Patrícia Campos Mello terão de lidar.

A prova contra um depoimento de uma testemunha indicada tem uma exigência extraordinária. Realmente difícil de ser produzida.

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Anotações para uma Teoria do Depoimento Judicial

The Good Wife, Episódio 3 da 4ª Temporada.

Não temos, na nossa cultura jurídica nacional, uma teoria ou prática de interrogatório judicial, seu ensino é negligenciado mesmo nas universidades ou cursos de especialização, embora estes tenham forte ênfase no litígio em detrimento da solução negociada dos conflitos.

Isso conduz a termos profissionais pouco treinados em negociação, ávidos pelo litígio mas que, no entanto, não raro fracassam na obtenção da prova através dos depoimentos das partes e testemunhas.

O socorro à prática processual estadunidense pode nos auxiliar a desenvolver alguns conceitos úteis para uma teoria do interrogatório adequado à nossa realidade. Por este motivo iremos, em algumas oportunidades, nos utilizar inclusive dos termos em Língua Inglesa, tentando, da melhor forma possível, traduzi-los para nosso idioma.

Um dos conceitos fundamentais que se deve ter em conta para uma teoria do interrogatório é a existência de duas situações principais de interrogatório de testemunhas, o interrogatório direto (direct examination) e o contra-interrogatório (cross-examination). Ambos exigem dos advogados que os realizam comportamentos completamente distintos, assim como categorias de perguntas e objeções também diferenciadas.

Interrogatório direto é o interrogatório realizado com a testemunha indicada pela própria parte, amigável* ou neutra. Através deste depoimento a parte deverá demonstrar os fatos cujo ônus lhe incumbe.

Contra-interrogatório é o interrogatório procedido posteriormente ao interrogatório direto, pela parte adversária.

Se no interrogatório direto o procurador deverá demonstrar as suas teses, mediante o esclarecimento dos pontos controvertidos, no contra-interrogatório o advogado terá que demonstrar a existência de vícios no depoimento da testemunha do adversário.


*No nosso Direito Processual inexiste a distinção entre testemunhas amigáveis e hostis, considerando-se que tanto uma quanto a outra seriam impedidas ou suspeitas. Isso certamente deriva da frouxidão com que a lei cuida situações de falsidade testemunhal ou perjúrio, conduzindo os advogados das partes a preferir o afastamento de determinadas testemunhas, de alguma forma comprometidas com as partes, a seu depoimento.

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Rashomon, da Akira Kurosawa

Acabo de assistir Rashomon, de Akira Kurosawa. É um filme de 1950, que é uma referência internacional para a análise de depoimentos testemunhais, na busca da verdade real. O filme é baseado em um conto homônimo de Ryunosuke Akutagawa.

O filme descreve um estupro e assassinato através dos relatos amplamente divergentes de quatro testemunhas, incluindo o próprio criminoso e, através de um médium (Fumiko Honma), a própria vítima. A história se desvela em flashbacks conforme os quatro personagens — o próprio bandido (Toshiro Mifune), o samurai assassinado Kanazawa-no-Takehiro (Masayuki Mori), sua esposa Masago (Machiko Ky?) e o lenhador sem nome (Takashi Shimura) — recontam os eventos de uma tarde em um bosque. Mas é também um flashback dentro de um flashback, porque os relatos das testemunhas são recontados por um lenhador e um sacerdote (Minoru Chiaki) para um grosseiro plebeu (Kichijiro Ueda) enquanto eles esperam por uma tempestade em uma portaria arruinada. Cada história é mutuamente contraditória, deixando o espectador incapaz de determinar a verdade sobre os eventos.

Tanto o filme quanto o livro estão à venda na página da Livraria Cultura

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59ª Feira do Livro de Porto Alegre – sugestões de compras.

Hoje, finalmente, dei uma passada pela Praça da Alfândega para olhar as novidades da nossa tradicional Feira do Livro. Olhei com uma curiosa atenção os famosos “balaios” onde antes, na ânsia de aumentar a minha incipiente biblioteca eu pescava “preciosidades”, muitas das quais até hoje não li.

Atualmente, mas preocupado com a falta de espaço do que qualquer coisa, tenho um cuidado cada vez maior ao adquirir novas obras. Por isso as obras que eu vi eu ainda sequer adquiri.

A cada ano eu tenho uma curiosidade diferente. Para este ano elegi as neurociências. Em especial às relacionadas à memória e comportamento. Na prática da audiência tenho cada dia mais me deparado com testemunhos intrigantes, que sabem a fundo detalhes acerca dos contratos de trabalho de seus colegas, indo a minúcias como as datas de admissão e férias, mas não raro desconhecem completamente seus próprios dados contratuais ou outras coisas que lhes deveriam ser mais importantes, como datas de aniversário de filhos, ou casamento.

Por óbvio se tratam de depoimentos mentirosos, no entanto o Direito faz pouco caso da ciência nestes casos e muitas vezes os tribunais ultrapassam a avaliação da prova pelo juiz de primeiro grau para, com base exclusivamente na transcrição dos depoimentos, decidir contrariamente àquele que fez a coleta da prova.

Neste quadro as obras que mais me chamaram a atenção não foram novidades da feira, mas duas publicações da Editora Artmed. Memória, de Ivan Izquierdo (imagem ao alto) e Falsas Memórias – Fundamentos Científicos e suas Aplicações Clínicas e Jurídicas, coletânea organizada por Liliaa Milnitski Stein.

Ivan Izquierdo é um cientista que dispensa comentários, seus trabalhos sobre a memória têm alcance internacional, e me servirá como uma fundamentação para minha pesquisa na área. Já a segunda obra, de aplicação mais prática, traz diversos artigos de cientistas e juristas que se debruçaram sobre o tema.

Saindo um pouco das Neurociências, pude ver uma outra obra que me despertou interesse, trata-se de uma publicação da Editora da UNISINOS, e portanto menos comercial, que é o livro Ética e Direitos Humanos de Carlos Santiago Nino. Nino é um autor argentido da Filosofia do Direito, muito citado, inclusive, pelos autores europeus da Teoria da Argumentação Jurídica, como Manuel Atienza, o que já lhe credencia para, pelo menos, me atiçar a curiosidade.

Quem se atrever a comprar alguma das obras, por favor não deixem de comentar aqui, uma vez que são temas que pouco estudados, nada obstante de aplicação prática amplíssima.

Aproveite para ver outros livros do Ivan Izquierdo sobre memória na Livraria Cultura.