A indústria dos danos morais

Na semana que se passou em um único dia resolvi por acordo dois processos em que se pediam indenizações por danos morais. Isso não é pouco. Via de regra este tipo de pedido é rechaçado pelos demandados com fundamentos tais como a existência de uma verdadeira indústria de danos morais, destinada a retirar o dinheiro de […]

Rompimento de namoro dá direito a indenização?

  A cada dia as leis e interpretações ficam mais estranhas. Agora está meio que na moda se pedir a indenização pelo rompimento do namoro. Relações, não tão sérias, mas um pouco mais duradouras não raramente estão tendo um momento posterior ao seu término: as cadeiras do Judiciário. Tenta-se, de uma relação terminada, extrair algo mais, […]

Vídeo de Daniella Cicarelli fazendo sexo pode retirar YouTube do ar!

Decisão judicial não se discute: cumpre-se. Esta é uma máxima forense que não custa observar. O processo judicial tem diversos remédios (até demais), mas xingar o juiz não faz parte. Até porque não é ele que inventa o processo, apenas tem o encargo (pesado encargo) de decidir, levando em conta os fatos e provas apresentados […]

Juiz faz audiência na casa de reclamante

O fato noticiado abaixo está sendo muito comentado e elogiado por juízes. do trabalho. Por dificuldades em ligá-lo diretamente à notícia da página do TRT da 6ª Região achei interessante reproduzi-la. Stela Maris Justiça chega a casa de trabalhador Na manhã desta segunda-feira, o juiz titular da 6ª VT do Recife, Milton Gouveia, realizou audiência […]

Geizy e o vestido de 1 milhão.

Ao contrário de muitos colegas eu sou plenamente favorável à indenização por danos morais. Prejuízos de natureza extrapatrimonial, como um grande sofrimento, constrangimento ou mesmo chateação causados devem sim ser vertidos em dinheiro em favor do prejudicado. Isso lhe permite uma compensação que embora, via de regra, não recomponha o estado anterior das coisas, ao […]