Inadimplemento de rescisórias e dano moral.

O Tribunal da 12ª Região condenou um empregador, que deixou de alcançar ao seu empregado as verbas devidas pelo término do contrato, indenização por danos morais, sem prejuízo do pagamento das referidas parcelas. A decisão, nos termos da sua própria fundamentação, é inovadora. E está corretíssima. Uma coisa são verbas trabalhistas discutíveis. Deixar de pagar […]

Felina: as mulheres contra-atacam

Há algum tempo temos acompanhado situações em que homens, normalmente ex-namorados, colocam fotografias comprometedoras de suas ex em momentos íntimos. Este procedimento, no qual se expunha na Rede Mundial de Computadores um momento íntimo, sob a promessa ou acordo tácito de que seria guardado apenas para a apreciação pelo próprio casal, gera, sem dúvidas, um […]

Despedida e dano moral

Situação bastante comum é o requerimento de indenização por danos morais decorrentes da despedida do trabalhador. Nada obstante se entenda que a Constituição assegura, de fato, no inc. I do art. 7º, a proteção contra a dispensa arbitrária, o que torna toda a despedida sem justo motivo ato antijurídico, esta posição é minoritária na jurisprudência. Ademais […]

Moral Baixa

Noticia-se que uma empregada da filial americana da Toyota ganhou na Justiça dos Estados Unidos o direito à uma indenização no valor de 2,2 milhões de dólares por danos morais (psicológicos e da reputação) em decorrência de assédio sexual contra ela praticado por um executivo da empresa. A cifra parece exagerada, principalmente tendo-se em conta […]