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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Tag Archives: CTPS
Direitos dos trabalhadores domésticos
Ao longo do tempo temos publicado algumas orientações acerca das relações de trabalho doméstico, que são ainda hoje fonte de informação de muitos leitores que se socorrem do blog. Já publicamos desde dicas para a hora de admitir o trabalhador … Continue reading
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Tagged carteira de trabalho, cartilha, CTPS, doméstica, doméstico, empregada doméstica, empregado, empregado doméstico, INSS, preencher, trabalho
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Minha carteira está em aberto… o que eu faço?
Com freqüência tenho recebido perguntas dos leitores acerca de estarem com o seu antigo contrato de trabalho em aberto e as conseqüências daí advindas. Aliás, inclusive na sala de audiências, é comum que o trabalhador solicite que “seja dada baixa … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged contrato de trabalho, CTPS, Direito, empresa, Justiça do Trabalho, registro, seguro-desemprego, trabalhador, trabalhista
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Contrato de autônomo e vínculo de emprego.
Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego não-registrada, que é contestada pelo tomador de serviços como sendo de autonomia. Todavia para que se … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged autônomo, contrato, CTPS, empregado, férias, FGTS, INSS, juiz, juiz do trabalho, pessoa jurídica, PJ, Previdência, reclamação, registro, relação de emprego, RPA, trabalhador, trabalhista, trabalho, vínculo
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O trabalhador do tráfico
Esta notícia deveria ter um título do tipo: “Eu vou morrer e não vou ver tudo.” Há alguns dias atrás recebi uma mensagem de uma estudante de Direito. Ela havia lido alguns artigos meus sobre prostituição e, embora concordasse com … Continue reading
Posted in Direito
Tagged bizarro, crime, criminal, CTPS, Direito do Trabalho, direito trabalhista, direitos trabalhistas, penal, prostituição, trabalho
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Perdi minha CTPS, o que faço?
Quem perdeu seu documento profissional, a famosa CTPS, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social e não sabe como fazer uma segunda via, não precisa se preocupar. Conforme a página da Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Internet é … Continue reading
