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Interrogatório Prática

Interrogatório direto e contra-interrogatório.

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Pense nas seguintes situações:

1) Você e um amigo viveram, na juventude, uma grande aventura e agora vocês estão tentando recordá-la para contar aos seus filhos.

2) Seu filho e um amigo dele acabaram de se envolver em uma grande confusão e agora você quer saber a exata extensão do ocorrido para tomar as medidas adequadas.

Você tem alguma dúvida de que a forma de abordagem em uma ou outras situação deverá ser absolutamente distinta, ainda que os fatos sejam absolutamente os mesmos?

Na primeira situação tudo o que você quer é que o seu amigo lhe ajude a reconstruir a história da forma mais precisa possível. Na outra situação, contudo, você não tem uma ideia precisa do que ocorreu, mas precisa obter informações para saber exatamente a dimensão do ocorrido e as atitudes a serem tomadas.

Esta é, a grosso modo, a diferença entre o interrogatório direto e o contra-interrogatório.

Não temos na nossa formação como profissionais do Direito matérias que abranjam a prova oral em juízo. Com isso os interrogatórios judiciais acabam sendo bastante improdutivos sob o ponto-de-vista da produção de uma prova eficiente e apta para solucionar os litígios.

Muitas vezes após a produção de ampla prova oral – os depoimentos pessoas e três testemunhas de cada parte – tudo o que temos é uma situação bastante semelhante à inicial, na qual o magistrado deverá decidir pelo ônus da prova.

Isso quando não ocorre de as partes produzirem prova contrária. Ou seja o autor produzir prova favorável ao réu e vice-versa. E isso, por incrível que pareça, é bastante comum. 

Não perca a chance de fazer o Curso Prático de Interrogatório Trabalhista que ocorrerá nos dias 15, 17, 22, 24 e 29 de fevereiro e 1o de março, no SENGE/RS, na Av. Érico Veríssimo, 960, Porto Alegre, das 19h15min às 22h30min.

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Anotações para uma Teoria do Depoimento Judicial

The Good Wife, Episódio 3 da 4ª Temporada.

Não temos, na nossa cultura jurídica nacional, uma teoria ou prática de interrogatório judicial, seu ensino é negligenciado mesmo nas universidades ou cursos de especialização, embora estes tenham forte ênfase no litígio em detrimento da solução negociada dos conflitos.

Isso conduz a termos profissionais pouco treinados em negociação, ávidos pelo litígio mas que, no entanto, não raro fracassam na obtenção da prova através dos depoimentos das partes e testemunhas.

O socorro à prática processual estadunidense pode nos auxiliar a desenvolver alguns conceitos úteis para uma teoria do interrogatório adequado à nossa realidade. Por este motivo iremos, em algumas oportunidades, nos utilizar inclusive dos termos em Língua Inglesa, tentando, da melhor forma possível, traduzi-los para nosso idioma.

Um dos conceitos fundamentais que se deve ter em conta para uma teoria do interrogatório é a existência de duas situações principais de interrogatório de testemunhas, o interrogatório direto (direct examination) e o contra-interrogatório (cross-examination). Ambos exigem dos advogados que os realizam comportamentos completamente distintos, assim como categorias de perguntas e objeções também diferenciadas.

Interrogatório direto é o interrogatório realizado com a testemunha indicada pela própria parte, amigável* ou neutra. Através deste depoimento a parte deverá demonstrar os fatos cujo ônus lhe incumbe.

Contra-interrogatório é o interrogatório procedido posteriormente ao interrogatório direto, pela parte adversária.

Se no interrogatório direto o procurador deverá demonstrar as suas teses, mediante o esclarecimento dos pontos controvertidos, no contra-interrogatório o advogado terá que demonstrar a existência de vícios no depoimento da testemunha do adversário.


*No nosso Direito Processual inexiste a distinção entre testemunhas amigáveis e hostis, considerando-se que tanto uma quanto a outra seriam impedidas ou suspeitas. Isso certamente deriva da frouxidão com que a lei cuida situações de falsidade testemunhal ou perjúrio, conduzindo os advogados das partes a preferir o afastamento de determinadas testemunhas, de alguma forma comprometidas com as partes, a seu depoimento.