Eu na Zero Hora

Eu já escrevi aqui coisas muito mais interessantes e, no meu entender, muito mais polêmicas. No entanto o que atraiu o interesse da Zero Hora para o meu blog foi, pasmem, um esclarecimento sobre um email corrente.

O artigo foi aquele sobre o babaca de Porto Alegre, no qual eu esclareço que um email, falsamente atribuído a uma professora universitária conhecida, não é de sua autoria, e rendeu uma página inteira na Zero Hora do último domingo (reprodução abaixo).

Interessante é que, ao contrário de mim, a Zero Hora, embora tenha referido que deu uma olhada no meu blog, não informa o seu endereço, coisas da mídia tradicional…

Texto ZH01
Texto ZH02

Atualização: Fui contatado ontem (05/12) por Franciele do Jornal Zero Hora. O contato se deu em virtude da Pesquisa de Precisão Jornalística através da qual a empresa busca verificar perante as suas fontes se o conteúdo publicado correspondeu à informação prestada. Achei a situação muito interessante a aproveitei para reclamar da ausência do link, o que foi devidamente registrado.

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O Babaca de Porto Alegre

Circula na web um email cuja autoria é atribuída à jurista gaúcha Judith Martins-Costa.

No texto a pretensa autora acusa um jovem, condutor de um Troller amarelo, de, após ter efetuado uma manobra perigosa, ter feito gestos obcenos e ameaçado a vida e a incolumidade física da autora e de sua família.

O texto está abaixo reproduzido:

“O BABACA DE PORTO ALEGRE” !!

OBS: Quem o encontrar, favor encaminhá-lo para o Zoológico mais próximo… solicitar cela separada…

Queridos amigos, ontem à tarde meu carro foi fechado por um enorme jipe amarelo (Troller) com um jovem na direção.
Me assustei, buzinei e ele parou o carro abruptamente, ficou me encarando pelo retrovisor sem me deixar prosseguir. Por trás do meu vidro fechado, disse ‘ – não seja babaca, menino’.
Ele engatou uma ré e encostou o carro no meu. Depois entrou no ‘drive-thru’ do MacDonald´s e eu, ingenuamente, resolvi descer para conversar com ele porque era um jovem ‘de bem’ e em companhia da namorada. Foi quando ele começou a gritar:
‘tu vai apanhar, velha, eu vou dar em ti, velha, velha filha da puta’ e outros muitos palavrões. Me olhou de cima a baixo e disse com muito desprezo: ‘- olha aí o que tu és: uma velha!’ Fiquei bastante assustada com a reação dele (mesmo antes de eu falar qualquer coisa) e voltei imediatamente para o meu carro. Resolvi tirar uma foto para ter o número da placa. Quando o rapaz viu a máquina começou a fazer gestos obscenos (foto abaixo) e a gritar mais ofensas e grosserias. Entre ela s, que iria procurar a minha filha, comê-la e depois matá-la. Mas, por sorte, não tenho filha…
O segurança do MacDonald´s, por enquanto, só observava e eu, já arrependida por ter entrado, não podia sair com meu carro porque estava ‘embretada’. Para meu pavor, o rapaz saiu do carro e veio na minha direção. Minha janela estava aberta e não tive tempo de fechá-la (o fechamento é manual).
Ele colocou a cabeça para dentro e eu imaginei que iria me cuspir. Empurrei-o para fora e ele ‘se avançou’ no meu braço , apertando com força. Neste momento o segurança interferiu, afastando o rapaz e se colocando na frente da janela do meu carro. O rapaz ficou furioso dizendo que só iria me dar um beijinho e o segurança teve que ameaçar com a Brigada para ele desistir. Depois disto eu só queria ir embora e o segurança me ajudou a sair de ré. Hoje, fui à Delegacia da Mulher, mas o meu caso era para a Delegacia do Idoso, já que tenho 60 anos… Me senti uma velha velhíssima, mas logo depois me senti feliz por viver num país que tem leis para defender os velhos! Foi feito um ‘termo circunstanciado’ e a queixa vai ao juiz. Não tenho nenhuma expectativa quanto a uma possível punição, mas quero que este jovem aprenda que ele não é todo poderoso só porque faz parte desta pequena fatia de privilegiados, da qual também faço parte, chamada ‘classe média’!

Sinceramente, prefiro os pobres meninos pobres das sinaleiras!

No entanto um familiar de Judith informa que não há nada de verídico nos fatos e que em momento algum ela teria passado por tal situação.

Leia abaixo a manifestação da verdadeira Judith Martins-Costa.

Prezados,

Recebi um email dando conta de um problema no trânsito, atribuindo-me a autoria de uma denúncia contra o motorista de um troller amarelo e a condição de “vítima” de uma agressão.

Quero esclarecer que não tenho nada a ver com isso; não sou a autora dessa denúncia nem fui vítima de nada; os dados relativos a idade, situação familiar, etc, descritos no email falso não batem com os meus; não tenho idéia da razão dessa denúncia ter sido atribuída a mim e acho que todos têm direito à defesa, ao contraditório, às provas e, só então (e não antes!) ao julgamento. Estou sendo bastante incomodada com essa história que, ao menos no que me diz respeito, é absolutamente FALSA.

Por essas razões faço esse esclarecimento e solicito a sua gentileza em esclarecer aos integrantes de sua lista de emails pedindo para não repassar mais o email falso.

Atenciosamente,
Judith Martins-Costa

Atualização: Por conta desta postagem recebi uma mensagem através do formulário de contato do blog da verdadeira vítima do agressor referido. A mensagem veio devidamente assinada, mas omitimos a sua assinatura a seu pedido, assim como deixamos de postar a foto do suposto agressor, que também terá espaço aqui no caso de pretender apresentar a sua versão.

Abaixo os comentários da verdadeira autora acerca da polêmica do email.

Prezado Senhor,
O fato é real, aconteceu comigo e já foi instaurado processo.
Mandei uma mensagem a alguns poucos amigos com o relato do que aconteceu, com um texto extremamente pessoal.
Não sei quem divulgou o meu relato, acrecentando o título “o babaca de Porto Alegre” e alguns outros complementos, inclusive dando uma falsa autoria.
A repercussão do assunto está me desagradando muito e imagino o transtorno que isto está provocando para o dia-a-dia do escritório da Judith.
É impressionante, uma mensagem enviada para aproximedamente 10 amigos, ter se espalhado como se espalhou.

A autora ainda acrescenta que a foto que acompanha a mensagem, que na verdade é autêntica apenas de “Queridos amigos” até “… os meninos pobres das sinaleiras”, foi efetivamente por ela batida, sendo o relato ali contido integralmente verídico e que a situação se encontra sob investigação da Delegacia do Idoso.

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Publicidade e responsabilidade do autor

Imagem via Wikimedia commons

Dia desses um amigo blogueiro apresentou a seguinte questão: Ele havia sido convidado para escrever sobre um site de jogos online e estava em dúvidas acerca de sua eventual responsabilidade, criminal inclusive, uma vez que o produto principal do anunciante é ilícito no Brasil.

Coincidentemente apareceu para eu postar sobre uma página semelhante, na minha conta no ReviewMe e, como eu já tinha a intenção de escrever sobre isso não vi dificuldades em conciliar ambos.

A página de destino já demonstra que o serviço é, de fato, exclusivamente de jogos de azar.

Até se opõe, em algumas circunstâncias, que jogos como o Poker não seria propriamente de azar, na medida em que, nos jogos praticados entre amigos não haveria uma “banca” a favor de quem as probabilidades seriam maiores, ademais de também importar, em tal atividade, uma certa destreza e habilidade tanto de dissimular sentimentos, quanto de identificar estas dissimulações (blefe e contra-blefe), o que afastaria a álea.

No entanto não se pode negar a existência da vantagem da banca em sendo o jogo eletrônico, uma vez que não existe entes tipo de jogo qualquer possibilidade de dissimulação e, por outro lado, a distribuição eletrônica das cartas e o código fechado da programação não permitem sequer se auditar as chances do humano contra a máquina.

Assim estamos, definitivamente, frente a um jogo de azar. Mas e isso é uma atividade ilícita? No Brasil a exploração dos jogos de azar não é crime, é contravenção – por isso os barões do Jogo do Bicho não são chamados criminosos, mas contraventores – isso significa que o ilícito por eles praticado é considerado de menor potencial ofensivo.

E a própria Lei das Contravenções Penais refere que somente punirá as contravenções praticadas dentro do território brasileiro (art. 2º do Decreto-Lei 3.688/41). Mas e aí? Isso significa que a “banca” no caso do jogo online não está no território brasileiro, e é quem explora, e não quem joga, que pratica o delito tipificado na norma referida.

Neste quadro não se configura nenhum crime, tanto por quem joga quanto por quem promove o jogo. O primeiro porque não está proibido por nenhuma norma de o fazer, o segundo porque o promove fora do território nacional em um país em que isso é permitido, ou mesmo que não o seja cuja competência está além das normas penais brasileiras.

Assim se não há ilícito quer pelo jogador, quer pelo empresário do jogo, não parece razoável se entender que aquele que meramente promove o jogo possa, de alguma forma, estar violando qualquer norma.

Há, todavia, um único aspecto que se gostaria de ressalvar, mas que deverá ser abordado mais profundamente em um artigo futuro: a responsabilidade do veículo pelos vícios do anúncio. Este assunto interessa a todos que, de alguma forma, dispõe de publicidade em seus blogs, mas mais especificamente àqueles que promovem produtos de sites de leilões, como o Mercado Livre.

Não raro, os responsáveis por eventuais vendas não entregam os produtos, sendo que o site não admite a sua responsabilidade, mas tampouco protege os seus afiliados que, às vezes inadvertidamente, promovem produtos cujos anunciantes são, em verdade, criminosos, que visam apenas se apropriar dos valores dos compradores sem qualquer intenção de entregar os produtos, às vezes anunciados por valores em muito inferiores aos de mercado.

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Polícia e MSN

policia MSN.jpg
Imagem via Guia do Windows.

Dia desses recebi um email de um amigo onde ele reproduzia a notícia de que comerciantes gaúchos estavam se utilizando do Microsoft Messanger, vulgarmente chamado de MSN, para acionar a polícia em situações de risco.

A iniciativa é interessante, principalmente na medida em que, conforme a notícia, através do comunicador o número de trotes era praticamente nulo e há havia tido como resultado inclusive a prisão de alguns meliantes que rondavam as empresas.

Entretanto há aí alguns poréns. Ocorre, por exemplo, que o Messanger não é um meio de comunicação adequado para emergências e, embora eu não tenha me inteirado neste ato acerca do seu termo de uso, com certeza ele deve ter uma exclusão acerca de chamadas de emergência, ou seja a empresa que o fornece não se compromete a mantê-lo no ar de modo a permitir que tais chamadas sejam procedidas.

Com certeza este termo de isenção não é 100% vigente, até porque não se pode dizer que o mecanismo é fornecido gratuita e desinteressadamente, principalmente tendo-se em consideração que o usuário, que não opta pela conexão através de outros clientes, como o Pidgin, se sujeita à exposição de toda sorte de publicidade, o que é um preço muito mais do que o justo para o seu uso.

Outra situação que se deve abordar é a possível instabilidade do serviço, inclusive que já levou, por exemplo, a PortoFácil a interromper o seu atendimento on line através deste, mantendo-o, contudo, através do GTalk, similar fornecido pelo Google.

Finalmente se pode questionar o uso privado de um serviço público, uma vez que, conforme o cartaz acima reproduzido, o serviço de conexão à Polícia Militar, deverá ser procedida através do sindicato dos logistas, o que permite depreender que haja a necessidade de alguma forma de cadastramento e pagamento de taxas, confessadas no próprio documento como de R$ 30,00 mensais.

Infelizmente, no entanto, o sucateamento das forças de segurança pública é uma triste realidade, denunciada, inclusive, em filmes brasileiros, como Tropa de Elite, motivo pelo qual a contribuição espontânea, ou nem tanto, pelo já pagadores de impostos se demonstra necessária, embora injusta diante da já exagerada carga tributária brasileira.

Dantas

Que poder tem este cidadão que poucos dias após a sua prisão céus e Terra já se moveram para impedir que isso novamente aconteça?

Só para lembrar: 

  • súmula vinculante das algemas no STF;
  • queda de dirigentes da ABIN;
  • regulamentação do uso de “grampos” telefônicos pelo CNJ;
  • aprovação de lei sobre o uso de “grampos” telefônicos no Senado Federal.