Rio’s Police Body Count

Na linha dos Iraq Body Count e Rio Body Count o Alexandre Sousa, do Diário de um Policial Militar, criou o Rio’s Police Body Count. É um sítio exclusivamente voltado para apurar o número de policiais cariocas que tombam no serviço de combate ao crime no Estado. Se a intenção do seu precursor Iraq Body Count […]

Estão Todos Identificados

As empresas de tecnologia, em especial as operadoras de telefonia, que são, igualmente, as responsáveis pelo tráfego de dados da Rede Mundial de Computadores, muitas vezes fazem os juízes e tribunais passarem por idiotas. Assim foi no episódio do bloqueio do YouTube, em que se se determinou a indisponibilidade do acesso integral ao sítio, quando […]

Redução da Maioridade Penal

Do Diário da Selva me fez uma provocação. Afirma o autor, solicitando que eu lhe corrija se errado, que independentemente da pouca idade, os jovens deveriam ser responsabilizados pelos crimes cometidos. As questões relativas à violência e criminalidade sempre são instigantes e nós Operadores do Direito, ainda que não atuemos na área. Digo isso para […]

Reforma no processo penal: prisão deverá ser imediatamente comunicada ao juiz e à família

A Lei 11.449, de 15 de janeiro de 2007, estabelece que ao ser efetuada a prisão deverá, de imediato ser esta comunicada ao juiz competente e a família do preso. Tal novidade decorre das diversas notícias que temos tido, com preocupante freqüência, acerca de pessoas injustamente presas e que ficam por largo período encarcerados, até […]