Rio’s Police Body Count

Na linha dos Iraq Body Count e Rio Body Count o Alexandre Sousa, do Diário de um Policial Militar, criou o Rio’s Police Body Count.

É um sítio exclusivamente voltado para apurar o número de policiais cariocas que tombam no serviço de combate ao crime no Estado.

Se a intenção do seu precursor Iraq Body Count é alertar o mundo para o erro que foi a invasão americana do Iraque, sem uma causa real e sem um projeto de pacificação, e o do Rio Body County de apresentar os números da violência carioca, o Rio’s Police Body Count é uma contagem feita do lado de dentro, ou seja o Alexandre é colega dos corpos que conta e potencial integrante da infeliz estatística. Continuar lendo Rio’s Police Body Count

Estão Todos Identificados

Cena de CasablancaAs empresas de tecnologia, em especial as operadoras de telefonia, que são, igualmente, as responsáveis pelo tráfego de dados da Rede Mundial de Computadores, muitas vezes fazem os juízes e tribunais passarem por idiotas.

Assim foi no episódio do bloqueio do YouTube, em que se se determinou a indisponibilidade do acesso integral ao sítio, quando uma mera determinação para que fosse retirado o vídeo, cujo conteúdo, aliás, já violava as suas próprias normas, seria cumprida sem traumas, como ocorreu no caso do conteúdo de propriedade a empresa VIACOM.

Também no episódio envolvendo o substitutivo a projeto de Lei do Sen. Eduardo Azeredo, houve uma informação extremamente insuficiente, desta feita, quem sabe, de sua própria assessoria, que acabou o colocando no ridículo da comunidade internauta. Continuar lendo Estão Todos Identificados

Milícias!?

quepoupaolobo

Tenho medo do Rio. Para mim a Cidade Maravilhosa só fica bem em cartões-postais. Tenho a firma convicção de que, se eu for ao Rio vou ser vítima de uma bala perdida, um arrastão, um seqüestro relâmpago ou todas as alternativas anteriores.

Se nem a chefe do Poder Judiciário, que tem o mesmo status do Presidente da República e, inclusive, o poderá substituir em seus impedimentos, se livrou de passar por maus momentos na antiga capital brasileira, o que restará para mim? Continuar lendo Milícias!?

Redução da Maioridade Penal

Do Diário da Selva me fez uma provocação. Afirma o autor, solicitando que eu lhe corrija se errado, que independentemente da pouca idade, os jovens deveriam ser responsabilizados pelos crimes cometidos.

As questões relativas à violência e criminalidade sempre são instigantes e nós Operadores do Direito, ainda que não atuemos na área. Digo isso para de pronto me isentar da pecha de especialista, já que minha área é o Direito do Trabalho.

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Reforma no processo penal: prisão deverá ser imediatamente comunicada ao juiz e à família

A Lei 11.449, de 15 de janeiro de 2007, estabelece que ao ser efetuada a prisão deverá, de imediato ser esta comunicada ao juiz competente e a família do preso. Tal novidade decorre das diversas notícias que temos tido, com preocupante freqüência, acerca de pessoas injustamente presas e que ficam por largo período encarcerados, até que se processem os dados que demonstrem a incorreção do procedimento.Preocupante, também, é o fato de a Defensoria P?blica, que tem como atribuição a defesa daqueles que não tem condições de arcar com os custos de um advogado particular, não estar instalada em diversos estados da União como, por exemplo, Goiás.

Aliás a própria Defensoria da União, que tem, por determinação constitucional o dever de atuar na defesa dos pobres mesmo perante a Justiça do Trabalho, tem-se negado, repetidamentem em prestar tal assistência, sem que se tenha, até o presente momento, qualquer solução.