Mais um pouco sobre segurança pública

Há alguns dias postei um artigo lacônico, em defesa da boa remuneração dos policiais. Supreendentemente um leitor sustentou uma teoria que até é admissível para certas situações, mas que entendo inconcebível para a Segurança Pública. Não sou contra e tão pouco a favor. O elemento fez concurso e sabe qual o seu salário. Se não […]

Roubo, furto e apropriação indébita

Há uma confusão notória entre estes três institutos de Direito Penal. Confusão esta que faz com que muitas vezes chamemos de ladrão um mero descuidista ou que consideremos roubo o que nada mais é do que uma indevida apropriação. Furto, roubo e apropriação indébita são três crimes contra o patrimônio, mas a distinção entre eles […]

OAB e Grampos Telefônicos

No meio do Furacão Hurricane, que arrasa a reputação ilibada do Poder Judiciário com provas robustas acerca do envolvimento dos acusados com o crime organizado, a OAB, através de seu Conselho Federal, quer fazer passar por santos todos os seus representados. Que a inviolabilidade das comunicações é um direito constituicional assegurado a todos não se […]

Hurricane, a Operação Furacão

Não me perguntem porque o blog está há tanto tempo inativo: eu mesmo tenho me perguntado isso. Na verdade algumas atividades extras tanto no trabalho quanto no estudo poderiam servir de desculpas para o “silêncio” no blog. Entretanto em situações parecidas minha produtividade até aumentou. A verdade é que esta barulheira toda da Operação Hurricane, […]