Prisão em flagrante. Vamos contextualizar?

Alguns meios de imprensa estão contextualizando de forma equivocada recentes situações em que suspeitos de crimes foram presos em flagrante por populares. A legislação autoriza que qualquer do povo poderá (…) prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito (art. 301 do Código de Processo Penal). Ou seja a lei expressamente autoriza que cidadãos …

Crimes Federais, de José Paulo Baltazar Jr.

Crimes Federais, de José Paulo Baltazar Jr. O livro do meu querido amigo José Paulo Baltazar Jr. acaba de ser lançado na sua sétima edição, com a inclusão dos Crimes Ambientais, Crimes de Prefeitos e Trabalho Escravo. A obra já está nas melhores livrarias jurídicas e da internet, como a Cultura. Abaixo reproduzo a apresentação à …

Na Forma da Lei

Normalmente eu sou muito crítico em relação a produções nacionais relacionadas ao Direito. Via de regra se tenta parodiar o sistema jurídico estadunidense, além de se criar interpretações surreais das instituições judiciais, o que para um país que tem mais bacharéis e estudantes de Direito do que provavelmente todas as demais nações juntas, é um …

O Senador Magno Malta e os crimes de Luziânia

propõe que se represente contra o Juiz Luís Carlos de Miranda, que concedeu a progressão de regima ao assassino confesso Adimar Jesus da Silva, responsável pelos crimes de Luziânia. Embora não concorde com a posição do senador, gostaria de testemunhar que em uma oportunidade em que estive no Congresso assisti uma palestra dele sobre pedofilia …

Julgamento no Caso Isabella Nardoni

Para que os leitores não familiarizados com o Twitter possam acompanhar as mensagens do microblog sobre o julgamento do Caso Isabella Nardoni estou disponibilizando na página principal do blog (agora com nova formatação) um quadro no qual se pode acompanhar em tempo real as mensagens sobre o assunto. Inclusive as mensagens do Professor Luiz Flávio …

Julgamento Isabella

O mistério envolvendo a morte da menina Isabella Nardoni não vai se dissipar com o julgamento. Ao contrário da morte do cartunista Glauco, não houve confissão e o que o júri vai decidir, entre as teses apresentadas pela acusação e defesa, é quem tem a melhor versão. Pouca gente tem o conhecimento integral do conteúdo …