Tag Archives: crimes

Crimes Federais, de José Paulo Baltazar Jr.


Crimes Federais, de José Paulo Baltazar Jr. O livro do meu querido amigo José Paulo Baltazar Jr. acaba de ser lançado na sua sétima edição, com a inclusão dos Crimes Ambientais, Crimes de Prefeitos e Trabalho Escravo. A obra já está … Continue reading

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Brasil: o país da impunidade

A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis se poderá levar alguém à prisão praticamente põe por terra todo o trabalho das instâncias inferiores … Continue reading

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#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo

Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para fazer referência ao texto da Lu Monte, que continua atual e excelente. Hoje cheguei um pouco … Continue reading

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CParty: Funk vs. Liberdade de Expressão

Está repercutindo bastante o ocorrido ontem à noite quando os “campuseiros” acabaram com um show da Banda Leme. O ritmo da banda, rap ou funk, ainda não consegui me inteirar bem. Ía escrever algo sobre a liberdade de expressão e … Continue reading

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O Direito conhece a Internet?

Na época em que eu recém havia entrado na faculdade de Direito em Porto Alegre se aprovou uma lei que determinava que, no caso de os caixas de transportes coletivos não tivessem troco para valores até 20 vezes o valor … Continue reading

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