Dia desses um amigo blogueiro apresentou a seguinte questão: Ele havia sido convidado para escrever sobre um site de jogos online e estava em dúvidas acerca de sua eventual responsabilidade, criminal inclusive, uma vez que o produto principal do anunciante é ilícito no Brasil.
Coincidentemente apareceu para eu postar sobre uma página semelhante, na minha conta [...]

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Dia desses recebi um email de um amigo onde ele reproduzia a notícia de que comerciantes gaúchos estavam se utilizando do Microsoft Messanger, vulgarmente chamado de MSN, para acionar a polícia em situações de risco.
A iniciativa é interessante, principalmente na medida em que, conforme a notícia, através do comunicador o número de trotes era praticamente [...]

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Acerca do trágico desfecho do seqüestro das jovens em Santo André há muito o que questionar acerca dos procedimentos adotados pela polícia na gestão da crise.
É bem verdadeiro que os policiais que se encontram envolvidos no conflito tem que tomar determinadas decisões no curso do conflito cujas conseqüências não são possíveis de ser previstas com [...]

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Esta notícia de que “O Tráfico” teria determinado que os eleitores de suas zonas de influência fotografassem a urna eletrônica após seu foto, para comprová-lo, me parece mais um destes emails descrevendo novas formas de assalto que eu freqüentemente recebo, em que se descreve uma situação extremamente criativa, muito verossímil, mas que, excetuando-se através do [...]

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Que poder tem este cidadão que poucos dias após a sua prisão céus e Terra já se moveram para impedir que isso novamente aconteça?
Só para lembrar: 

súmula vinculante das algemas no STF;
queda de dirigentes da ABIN;
regulamentação do uso de “grampos” telefônicos pelo CNJ;
aprovação de lei sobre o uso de “grampos” telefônicos no Senado Federal. 

bb_keywords = “corrupção”;
bb_bid [...]

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O Direito Penal é algo extraordinário. Muitas vezes quando se conversa com leigos não é raro que estes restem indignados ao descobrir que determinada conduta, embora ilícita na sua essência, não é típica (ou seja não é descrita por qualquer norma de Direito Criminal que a considere um crime), não podendo, por conseguinte gerar no [...]

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Dia desses em uma discussão na Blogosfera surgiu uma dúvida em relação à ação nos crimes contra a honra, sendo que o Knutzz, do Cyber Vida, sugeriu que eu escrevesse algo sobre o assunto, até como forma de esclarecer a comunidade blogueira sobre uma situação que pode, inclusive, envolvê-los, seja passiva ou ativamente, uma vez [...]

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E essa agora? Segundo a página do Espaço Vital, a defesa de Fernandinho Beira-Mar vai requerer que ele seja dispensado de usar algemas durante júri. “Se pessoas acusadas de crimes de colarinho branco têm o direito de não serem algemadas quando presas ou transportadas a Juízo, réus que respondem por outros delitos também o têm” [...]

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Image via Wikipedia
Considerando-se que, segundo a própria Google, cerca de 50% dos usuários do Orkut residam no Brasil e havendo problemas gigantescos de logística para a empresa para cumprir as determinações judiciais decorrentes de crimes praticados através a plataforma, nada mais natural, dentre de uma estratégia de observância das normas legais do país, que o [...]

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A aprovação do Projeto de Lei 36/2006 pelo Senado, estabelecendo uma certa inviolabilidade dos escritórios de advocacia deve ser muito bem analisada. Acontece que ao se levar ao extremo a sua interpretação se estará viabilizando que os locais de serviço de advogados se tornem asilo para criminosos e depósitos de mercadorias ilegais.
Não é o que [...]

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