Tag Archives: créditos
AMO MUITO TUDO ISSO! – Parte II – O Otimismo continua…
Acabo de publicar no “Revista” um artigo excelente e inédito do Jorge Luiz Souto Maior. Abaixo os dois parágrafos iniciais para que se tenha uma idéia do assunto. O texto anterior, sob o mesmo título, parte I, foi inspirado na … Continue reading
Imposto de Renda sobre créditos trabalhistas: devolução.
Uma situação que nunca havia ficado bem resolvida na Justiça do Trabalho era a que dizia respeito aos créditos trabalhistas oriundos de mais de um ano de contrato de trabalho que, por serem pagos em uma única oportunidade, restavam por … Continue reading
A Classificação dos Créditos Trabalhistas na Falência (Lei 11.101/2005)
O art. 83 da nova Lei de Falências limitou em 150 salários mínimos o valor dos créditos trabalhistas e sua redação é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3424) ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL. A … Continue reading
