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Uma associação de blogueiros

Não tenho nenhuma dúvida que a idéia pode, e de certa forma já está, criar divergência entre as centenas, quiçá milhares de blogueiros brasileiros.

No entanto o direito de se associar (ou não se associar) está na Constituição no mesmo art. 5º em que se assegura aos cidadãos o sagrado direito à liberdade de expressão.

Com certeza, sendo uma instituição política, a associação estará, como qualquer outra, sempre sujeita a contestação, em especial em se tratando de suas lideranças.

No entanto entendo que é necessária a existência de uma interlocução política desta categoria de profissionais, acreditando, como disse durante a Campus Party, que é muito mais interessante que um presidente de uma associação que reúna um certo número de blogueiros fale em seu nome do que um eleito qualquer da mídia, muitas vezes com uma representatividade muito mais questionada.

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Vídeo sobre associações

Durante a palestra sobre Direito e Internet na Campus Party a @LuFreitas fez uma referência a um vídeo que eu lhe sugeri e que mudou a sua percepção em relação à necessidade de uma associação de blogueiros.

O post referido foi este aqui e o vídeo vai republicado aí embaixo.

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Eu na Campus Party – O Direito e a Internet

Painel Campus Party "O Direito e a Internet", ilustração

Nesta  semana se inicia em São Paulo, com ou sem chuvas e/ou enchentes, a Campus Party 2010. É uma semana inteira em que aficcionados pela tecnologia em geral se reúnem para trocar informações acerca de suas áreas de interesse. É um evento que reúne blogueiros, gamerz, programadores de software, especialistas em hardware, robótica, música eletrônica, fotografia e vídeos digitais e tudo o mais que, de alguma

forma, se relacione com tecnologia.

Esta é a segunda vez que eu participo. No ano passado fui apenas como participante, ou, como eles dizem por lá, campuseiro.

Neste ano fui convidado para integrar um painel sobre Direito e Internet. Em tela a situação de diversos blogueiros que, no curso dos últimos anos tem sido processados em decorrência do conteúdo de seus blogs.

É um assunto que mexe com liberdade de expressão, direito à intimidade, privacidade…, mas também com um dos grandes ônus da vida em sociedade: a possibilidade de se vir a ser processado, independentemente de se ter ou não motivos para tanto.

A proposta a ser debatida gira em torno da criação no país algum tipo de entidade que se proponha a lidar com este tipo de questão, como a Eletronic Frontier Foundation.

O painel será moderado pelo também gaúcho, Marcelo Träsel, Jornalista, professor de Comunicação Digital da Famecos/PUCRS e composto pela queridíssima Lady Rasta, conhecida no mundo analógico como a advogada Flávia Penido, o também jornalista, Alessandro Martins e Marcel Leonardi, este último pós doutor em Direito e que teve uma experiência bastante bacana na Eletronic Frontier Foundation.

O painel vai ocorrer na quinta-feira, entre 15h4min e 17h15min, e vai ser transmitido ao vivo pela web.

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#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo

Citado no Global Voices

CParty: Debate Lei Azeredo - Cybercrimes
CParty: Debate Lei Azeredo - Cybercrimes

Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para fazer referência ao texto da Lu Monte, que continua atual e excelente.

Hoje cheguei um pouco atrasado no painel, mas o suficiente para ouvir o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernando Neto Botelho, e o sociólogo Sérgio Amadeu, cada um falando por um lado, respectivamente a favor e contra a lei. Além disso também estavam presentes José Henrique Santos Portugal (representando o Senador Eduardo Azeredo) e Ronaldo Lemos, que é um professor da Fundação Getúlio Vargas e pelo que entendi seria “o cara” do assunto (ele também estava no painel sobre Direito e Internet).

O projeto envolve mais ou menos o seguinte, pelo que eu pude apreender da manifestação do desembargador: a tipificação de cerca de uma dezena de ilícitos penais, com a cominação de pena de reclusão, mas apenas para assustar os usuários, uma vez que eles, na sua maioria primários, seria processado, mas não seria condenado…

O sociólogo, por sua parte, criticou a literalidade da lei. Ou seja usou seu viés de leigo ao extremo, fazendo de conta que não é um estudioso no assunto, simplesmente para inflamar a massa de nerds e geeks, dizendo justamente o que eles queriam ouvir: que a lei é um absurdo.

Um povo que eu respeito profundamente em relação a leitura é o pessoal de TI. Eles, ao contrário de nós mortais, quando surge na tela um termo de condições de uso, TOS, EULA eles se debruçam e lêem mesmo. Prova disso é que em uma lista de discussão acerca de qualquer contrato do gênero eles dão de 10 a zero, descendo a minúcias, claro que originadas de outros profissionais do ramo, encarregados de as escrever.

No entanto na minha humilde opinião estão os dois amplamente equivocados. Os defensores da lei estão errados ao buscar que se emplaque mais uma norma ao nosso combalido sistema jurídico, prevendo penas de prisão, quando sabemos que ladrões e assassinos são soltos diariamente justamente em virtude da falência de nosso sistema prisional, incapaz de gerar vagas na mesma proporção em que aumenta o número de crimes (e criminosos) comum.

Por outro lado para que se criminalize um delito é necessário que ele traga à sociedade um verdadeiro clamor, do tipo que antes de ser considerado crime ele já receba a censura da sociedade.

Não é o que ocorre com os delitos que se pretendem penalizar. Pelo contrário muitas práticas que se pretendem penalizas são adotadas pela grande maioria dos presentes na Campus Party e desconhecidas pelo restante da população para o qual o computador é, quando muito, uma máquina de escrever sem papel.

Além do mais o nosso também combalido Judiciário, em especial o criminal, já se encontra assoberbado de serviço, sendo que em Direito Criminal o tempo atua em favor do criminoso, ou seja no caso de não se chegar a uma decisão em um determinado prazo este, ainda que culpado, se livra leve e solto de qualquer condenação.

Assim o juiz criminal vai ter que, além de suas centenas de casos de homicídios, roubos, crimes contra a liberdade sexual, etc. debruçar-se, também, sobre os crimes eletrônicos, nada obstante o próprio desembargador, desde já, admita que o que se pretende com a lei não é encarceirar os seus réus.

Mas e o sociólogo? O Sr. Sérgio Amadeu prega o anonimato. Invocando um regime de exceção como o da China prega que se admita que se atue anonimamente na Internet. Assim se permitiriam que crimes como, por exemplo, contra a liberdade sexual de criança, ou contra a honra permanecessem impunes, mediante uma liberdade de expressão além dos limites, em que o ofensor pode denegrir o ofendido, ocultando-se sob um manto de anonimato.

Veja-se que o anonimato que se permite, e até exige, em regimes de exceção, como os regimes autoritários da China, Cuba, mas também de subjugação como dos próprios países árabes, como o Iraque em face dos Estados Unidos, não se pode confundir com um anonimato interno, que se pode voltar contra os demais cidadãos. Até porque não se cogita que atue anonimamente em um regime democrático sem um propósito escuso (desta situação excluam-se pessoas que atuam com uma certa privacidade, com a Nospheratt ou  a B., de A Vida Secreta, uma vez que embora desconhecidas da maioria elas são perfeitamente localizáveis e identificáveis para quem realmente necessite).

CParty: Debate Lei Azeredo - Protestos

No mais achei desrespeitosa a ausência do Senador Azeredo. Não há justificativa para que um representante do povo deixe de comparecer para prestar a este os esclarecimentos sobre a sua atividade. Dificilmente o senador encontrará uma reunião com tantos interessados na sua atividade parlamentar quanto no CParty, e encará-los e ouvi-los, mais do que um ato de cortesia, seria a sua obrigação.

Não posso deixar de louvar a coragem do desembargador que, em face de uma platéia hostil, conseguiu defender o seu ponto de vista, o que lhe conduziu ao aplauso, embora tímido, dos presentes.

Ao representante do senador, coube receber o silencioso protesto dos campuseiros: durante a sua manifestação final muitos lhe viraram as costas.

Atualização: Release da Assessoria de Imprensa do CParty sobre o debate.

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CParty: Funk vs. Liberdade de Expressão

Está repercutindo bastante o ocorrido ontem à noite quando os “campuseiros” acabaram com um show da Banda Leme. O ritmo da banda, rap ou funk, ainda não consegui me inteirar bem.

Ía escrever algo sobre a liberdade de expressão e do direito que os expectadores teriam de manifestar o seu descontentamento com o espetáculo, ou ainda que uma repercussão negativa, principalmente em um evento de nerds e geeks, talvez nem fosse tão ruim assim. No final ía acabar falando que nem Monteiro Lobato nem os modernistas foram prejudicados pelo artigo daquele “Paranóia ou Mistificação”, em que critivava a arte destes.

No entanto ao assistir o vídeo do imbroglio (abaixo) fiquei feliz de ter  saído mais cedo. O cidadão com o siri na cabeça de fato exagerou e a organização fez muito bem em, segundo informações, o ter expulsado*.

Aliás quem protagonizou o lamentável episódio devia estar com muita vontade de aparecer, pois foi aprontar justamente em um lugar que cada um dos participantes estava com câmara, computador e uma conexão para publicar de imediato a “notícia”.

No vídeo abaixo, dica do JonnyKen, via Twitter, o depoimento dos envolvidos, sendo que então o crime de ameaça do cidadão do caranguejo na cabeça está mais do que configurado (por volta dos 3:19 para os mais afoitos).

Atualização: O Jonny Ken postou um bem humorado artigo sobre os 15 possíveis motivos do(s) barraco(s) no CParty.

Atualização 02: O Portal do SESC / TV Cultura tem uma reportagem mais aprofundada sobre o assunto, com uma entrevista com o Thyago, o rapaz do siri na cabeça, que, inclusive, comentou aqui.

* A informação de que o Thyago fora expulso me foi dada por um dos organizadores do evento e agora foi desmentida pelo próprio Thyago que, segundo informa, está estabelecido na área de Games.