Relógio-ponto no Senado

Sob o ponto-de-vista estritamente jurídico não haveria qualquer problema na dispensa do registro de ponto dos servidores do Senado. Até mesmo o pagamento de horas extraordinárias, apenas declaradas (sem necessidade de registro) para os servidores, seria absolutamente legítima, tendo-se em conta que não é apenas no prédio do Senado que se prestam serviços à Nação. Contudo […]

Corrupção: aposentadoria e prisão de magistrados.

Amigos, apenas para um breve esclarecimento. A aplicação da pena de aposentadoria compulsória pelo CNJ aos magistrados acusados de corrupção não significa que eles tenham sido premiados ou que a sua pena tenha sido simplesmente esta. A pena de aposentadoria compulsória é de índole administrativa, ou seja aplicada através de um procedimento simplificado (não jurisdicional) […]

O Mártir e as Questões de Estado…

Eu quero acreditar que o Senador Aloizio Mercadante, ao decidir voltar atrás na decisão que afirmara irrevogável no dia anterior de deixar a liderança da bancada governista no Senado tenha um fundamento muito nobre e que apenas se virá compreender no futuro, quando nossos netos ou bisnetos estiverem nos bancos escolares estudando a História do […]

Dantas

Que poder tem este cidadão que poucos dias após a sua prisão céus e Terra já se moveram para impedir que isso novamente aconteça? Só para lembrar:  súmula vinculante das algemas no STF; queda de dirigentes da ABIN; regulamentação do uso de “grampos” telefônicos pelo CNJ; aprovação de lei sobre o uso de “grampos” telefônicos […]

Senado: Efraim é quem contrata

Nada obstante a denúncia do blogueiro Cardoso, e a sua repercussão na mídia tradicional, o botão do Senado continua na página do site Paraíba.com. Hoje o boletim enviado por e-mail pela Revista Época, O Filtro, ao referir-se ao Senador Efraim Morais, do DEM paraibano, como um nepotista confesso, destaca que ele é, também, o responsável […]