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A estranha relação do Chile com a corrupção. Ou o filho da presidenta.

Não apenas Velho Mundo e Estados Unidos têm bons exemplos de reação à corrupção. Há algum tempo um amigo meu chileno, como que a tentar me consolar com a escalada de corrupção brasileira, me confidenciou que em seu país também havia um sério escândalo envolvendo a cúpula do governo.

Por lá o que aconteceu foi que o “primeiro filho”, que exercia a função de assessor presidencial e fazia as vezes de primeira dama, obteve um empréstimo de 10 milhões de dólares sem renda que o justificasse e os usou para comprar terrenos a seguir vendidos com um lucro de US$ 5 milhões.

Ao contrário daqui, onde filhos de chefes do Executivo e até mesmo do Judiciário, ficam ricos da noite para o dia como que por encanto, lá o bicho pegou e apesar do dinheiro envolvido não passar de troco perto dos valores que circulam em malas e até em cuecas por aqui, a principal aliada de Bachelet, a presidente do Senado, Isabel Allende, filha do ex-presidente Salvador Allende, se manifestou com um lacônico “Que a Justiça faça seu trabalho, não importa quem seja o envolvido”.

Ninguém ameaçou o Ministério Público ou tentou impedir o juiz do caso.

A própria Bachelet, sem querer passar a mão na cabeça do filho rebelde simplesmente disse:  “Para mim, como mãe e como presidente, (estes) têm sido momentos dolorosos”.

Pois é temos ainda muito que aprender em relação ao combate à corrupção.

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Opinião

Os homens de bem…

A narrativa da governanta de Sérgio Cabral publicada nas páginas de alguns dos grandes portais jornalísticos nos dá uma dimensão do que se passa nos andares superiores da República, o uso, em benefício próprio, de dinheiro público e da corrupção não se dava com o mero intuito de enriquecimento, era um modo de vida.

Não são meros ladrões aqueles que se fixam em uma estrutura, obtendo desta ganhos periódicos, como era o caso da remuneração da empregada doméstica de Cabral, que recebia R$ 20 mil/mensais pagos pelo SENAC-RJ, é necessária uma teia muito firme, com ligações fortes.

O Estado Brasileiro levou toda uma geração, a contar da Constituição de 1988 para estabelecer um Ministério Público forte e independente (houve um tempo em que os Procuradores da República eram meramente nomeados pelo Chefe do Executivo) e um Judiciário oriundo da sua população, não mais das elites que sempre estiveram ocupando os postos mais altos da administração pública.

O lance de mestre deste xadrez foi dado, mais uma vez, pelo Ministério Público Federal, que logrou nomear o seu chefe. O Procurador Geral da República de Fernando Henrique Cardoso não à toa se consagrou como o “Engavetador Geral da República”, escondendo embaixo do tapete os maiores escândalos da sua época, para assegurar “governabilidade” a seu padrinho.

Agora o Congresso tenta, tardiamente, se defender. A lei de abuso de autoridade nada mais é do que um último grito desesperado de uma elite de criminosos que reluta em admitir que a casa caiu.

Claro que há o risco de os malfeitores triunfarem. Não só a aprovação da Lei de Abuso de autoridade é uma frente, também uma aplicação benéfica ao infrator por órgãos do próprio Judiciário podem vir a colocar por terra todos os esforços da Lavajato e de outras operações que, sob menos holofotes, buscam varrer a corrupção da política nacional.

No entanto o eventual fracasso do Ministério Público e do Judiciário em punir e coibir estes crimes será também o fracasso do Brasil como nação. Os milagres da inflação (que permitiam que os desaparecimentos de somas vultosas fossem disfarçados pela corrosão inflacionária) e do crescimento econômico (que, infelizmente, não é eterno), não mais salvarão o país e a cobrança do povo pela gastança de seus governantes pela via do aumento de tributos não só não é mais viável quanto pode ser a morte da galinha dos ovos de ouro.

É preciso, mais do que nunca, que estejamos atentos.

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Opinião

140 mil!

140.000 (cento e quarenta mil) aposentados que estavam com os seus salários atrasados receberão o seu 13º com o dinheiro da corrupção recuperado de Sérgio Cabral.

140 mil! Pensem em cada história individual destes milhares de aposentados. Sem dinheiro para o pão, para o leite, para o remédio, com as contas vencendo, a luz e a água sendo cortada, sendo olhados com desconfiança pelo dono do mercadinho da esquina. Sem poder visitar os familiares.

Tudo isso enquanto este facínora, criminoso da mais vil espécie, enchia de jóias caras a sua esposa.

Corrupção, em especial em um país pobre como o nosso é um crime hediondo, que mata talvez mais do que a violência, o trânsito e as doenças cardiovasculares.

Não pensem que por não sujar as mãos de sangue o número de vítimas é menor.

Pensem nisso, inclusive quando lembrarem dos seus “corruptos de estimação”.

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Geral

Brindeiro: Entre a grandeza e a pequenez.

sombra

A partir do trabalho sério de grandes homens públicos como Sérgio Moro e Rodrigo Janot não posso deixar de lembrar de Geraldo Brindeiro como o seu mais perfeito oposto e, ao mesmo tempo, símbolo de todo um período da História do Brasil.

Brindeiro ocupou, no governo de Fernando Henrique Cardozo, o mesmo cargo que hoje ocupa Rodrigo Janot. No entanto, no lugar de desempenhar o seu mister profissional, iniciando o combate à corrupção no país, se permitiu um papel abjeto, apelidado, internacionalmente inclusive, de “engavetador geral do república” por preferir assegurar a “governabilidade da gestão FHC”.

Brindeiro não percebeu que, ao exercer o cargo de Procurador Geral da República, estava escrevendo a sua biografia e que isso, muito mais do que os pequenos prazeres que o exercício do poder lhes assegura momentaneamente, é o que dele restará no futuro.

Infelizmente Brindeiro, é muito mais do que Moro e Janot, o que representa os agentes públicos desta democracia jovem chamada Brasil.

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Direito

A responsabilização das empresas por atos de corrupção.

Entrou em vigor no dia de ontem (29) a lei 12.846 que prevê a responsabilização de empresas por atos que venham em prejuízo da Administração Pública. É uma norma para se acompanhar a aplicação com atenção. Há pouco tempo se debatia a possibilidade de se imputar a pessoas jurídicas por exemplo a responsabilidade criminal. Igualmente há uma certa controvérsia acerca da existência de corrupção por parte destas pessoas: alega-se que o crime ou atos ilícitos teriam um componente volitivo (vontade de delinquir) o que faltaria às pessoas jurídicas, sendo, portanto, os atos ilícitos praticados no interesse destas de responsabilidade das pessoas naturais.

Eu pessoalmente tenha uma impressão distinta. Acredito que, em certas circunstâncias, a pessoa jurídica pode ter uma vontade própria, dissociada inclusive da vontade dos seus próprios administradores. Emile Durkhein já disse que o coletivo é mais, ou diferente, do que a soma de seus indivíduos. É, de certa forma, o que Hannah Arendt assevera em sua obra Eichmann em Jerusalém, no qual identifica o réu por crimes do Holocausto como apenas uma engrenagem em uma máquina gigante, cujos atos de natureza eminentemente burocrática, apenas remotamente contribuíram para a morte de centenas de judeus.