Rompimento de namoro dá direito a indenização?

  A cada dia as leis e interpretações ficam mais estranhas. Agora está meio que na moda se pedir a indenização pelo rompimento do namoro. Relações, não tão sérias, mas um pouco mais duradouras não raramente estão tendo um momento posterior ao seu término: as cadeiras do Judiciário. Tenta-se, de uma relação terminada, extrair algo mais, […]

28º Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS

Nos dias 12 a 14 de agosto se realizará em Bento Gonçalves o 28º Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS, o encontro da AGETRA. A temática é a Discriminação na Relação de Emprego. Dentre os ilustres painelistas o destaque é o Prof. Dr. Oscar Ermida Uriarte, grado 5 da Universidad de La Republica do […]

O bloguismo do copia e cola.

Recebi agora um dos tantos boletins que assino de notícias jurídicas. Uma das apresentadas é interessantíssima: uma advogada está pedindo uma indenização milionária por ter sido despedida de seu escritório por escrever, em um blog, contos eróticos. Tendo em conta a relação com o Direito, achei que seria bacana repercutir entre meus leitores. Para minha surpresa, […]

Alteração de contrato por concurso.

Um leitor me apresentou uma situação interessante. Ele trabalha para uma empresa estatal, que é obrigada a contratar através de concurso público. Assim ele se submeteu a novo concurso para um cargo mais alto que o seu. No entanto a remuneração inicial do novo cargo é inferior à sua remuneração atual. Por conseguinte, assumindo este […]

Músicas de Trabalho

É bastante comum em uma disciplina, quando se quer exemplificar alguma situação, socorrer-se de filmes. Há filmes sobre praticamente tudo e bons filmes que descrevem bem as relações de trabalho em determinados momentos históricos. Isso sem se falar em outros que, embora não tenham a relação de trabalho como conteúdo principal, ainda assim apresentam uma […]