Tag Archives: contrato

Consulta ao SPC na hora de contratar.

Posted on 25 de fevereiro de 2012 by Jorge Alberto Araujo

O TST admite que empresa possa consultar SPC ou SERASA ou qualquer outro serviço de proteção ao crédito antes de contratar seus trabalhadores. Continue reading →

Posted in Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, TST | Tagged , , , , , , , | 5 Comments

Petrobras e o sigilo dos trabalhadores

Posted on 20 de setembro de 2010 by Jorge Alberto Araujo

Mais do que qualquer quebra de sigilo de parentes de candidatos das eleições 2010, a imprensa deveria focar seus holofotes na atuação recentemente denunciada da Petrobras de se utilizar de forma ilícita de informações confidenciais para arregimentar trabalhadores. Conforme o … Continue reading →

Posted in Direito do Trabalho | Tagged , , , , , , , , , , , | 1 Comment

Campanha eleitoral e relação de emprego.

Posted on 29 de agosto de 2010 by Jorge Alberto Araujo

A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal … Continue reading →

Posted in Direito do Trabalho, MiniPost | Tagged , , , , , , , , , , , , , | 2 Comments

Rompimento de namoro longo dá direito a indenização?

Posted on 9 de agosto de 2010 by Jorge Alberto Araujo

A cada dia as leis e interpretações ficam mais estranhas. Agora está meio que na moda se pedir a indenização pelo término do namoro. Relações, não tão sérias, mas um pouco mais duradouras não raramente estão tendo um momento posterior … Continue reading →

Posted in Opinião | Tagged , , , , , , | 37 Comments

28º Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS

Posted on 22 de julho de 2010 by Jorge Alberto Araujo

Nos dias 12 a 14 de agosto se realizará em Bento Gonçalves o 28º Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS, o encontro da AGETRA. A temática é a Discriminação na Relação de Emprego. Dentre os ilustres painelistas o destaque … Continue reading →

Posted in Direito do Trabalho, MiniPost, OAB | Tagged , , , , , , | Leave a comment