Tag Archives: contrato

Petrobras e o sigilo dos trabalhadores


Mais do que qualquer quebra de sigilo de parentes de candidatos das eleições 2010, a imprensa deveria focar seus holofotes na atuação recentemente denunciada da Petrobras de se utilizar de forma ilícita de informações confidenciais para arregimentar trabalhadores. Conforme o … Continue reading

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Campanha eleitoral e relação de emprego.

A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal … Continue reading

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Rompimento de namoro longo dá direito a indenização?

A cada dia as leis e interpretações ficam mais estranhas. Agora está meio que na moda se pedir a indenização pelo término do namoro. Relações, não tão sérias, mas um pouco mais duradouras não raramente estão tendo um momento posterior … Continue reading

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28º Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS

Nos dias 12 a 14 de agosto se realizará em Bento Gonçalves o 28º Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS, o encontro da AGETRA. A temática é a Discriminação na Relação de Emprego. Dentre os ilustres painelistas o destaque … Continue reading

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O bloguismo do copia e cola.

Recebi agora um dos tantos boletins que assino de notícias jurídicas. Uma das apresentadas é interessantíssima: uma advogada está pedindo uma indenização milionária por ter sido despedida de seu escritório por escrever, em um blog, contos eróticos. Tendo em conta a … Continue reading

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