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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Tag Archives: contrato de trabalho
Direitos do empregado despedido.
A despedida, ou dispensa, é uma das formas de término da relação de emprego e se dá quando a iniciativa do rompimento é do empregador. Neste artigo iremos tratar da despedida sem justo motivo do trabalhador que prestou serviços ao … Continue reading
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Tagged aviso prévio, contrato de trabalho, demissão, desemprego, despedida, emprego, FGTS, rescisão, rescisórias, seguro-desemprego
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Campanha eleitoral e relação de emprego.
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal … Continue reading
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Tagged cabo eleitoral, campanha, candidato, candidatos, CLT, contrato, contrato de trabalho, eleições, empregado, emprego, partidos, relação de emprego, trabalhador, vínculo
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Minha carteira está em aberto… o que eu faço?
Com freqüência tenho recebido perguntas dos leitores acerca de estarem com o seu antigo contrato de trabalho em aberto e as conseqüências daí advindas. Aliás, inclusive na sala de audiências, é comum que o trabalhador solicite que “seja dada baixa … Continue reading
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Tagged contrato de trabalho, CTPS, Direito, empresa, Justiça do Trabalho, registro, seguro-desemprego, trabalhador, trabalhista
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Antes de pedir demissão.
Você está seriamente pensando em pedir demissão? Antes disso leia este texto. Talvez a demissão não seja o remédio. Muitas vezes observamos que o trabalhador assina o seu pedido de demissão na empresa, mas, em verdade, se viu obrigado a … Continue reading
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Tagged aviso prévio, contrato de trabalho, demissão, desemprego, despedida, emprego, rescisão, rescisórias, seguro-desemprego
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Quero pedir demissão. O que eu perco?
Qual o direito do empregado que pede demissão? Em primeiro lugar quem está descontente com o seu trabalho deve ponderar algumas coisas. Por exemplo, não é aconselhável se pedir demissão do emprego sem se ter um outro trabalho em vista. … Continue reading
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Tagged aviso prévio, contrato de trabalho, demissão, desemprego, despedida, emprego, modelos, rescisão, rescisórias, seguro-desemprego
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