Palestra sobre Direitos Humanos

Eu achei muito bacana, embora completamente inusitada, a paletra do Professor Carlos Henrique Bezerra Leite. Desde o início, quando cantou Legião Urbana, passando pelas referências a jargões de programas populares,  em especial do Zorra Total da Rede Globo, o professor Bezerra Leite comprovou na prática o que eu sempre tenho dito: não é necessário ser […]

Constituição Federal: vinte anos nesta data.

Hoje é um dia bastante importante em especial para mim. É aniversário da Ingrid, além da Constituição Federal, o que assinala, também, vinte anos em que estudo Direito. Recordo como se fosse hoje que eu cursava a Disciplina de Introdução à Ciência do Direito e meu Professor, José Sperb Sanseverino, manuseava, já nos primeiros dias […]

A Constituição vai fazer vinte anos

Neste próximo dia 05 de outubro a nossa Constituição completa 20 anos. Abaixo divulgo um texto que escrevi há algum tempo sobre a efetivação dos direitos sociais previstos na nossa Carta Constitucional. O texto é um pouco mais técnico do que costumo publicar no blog, mas acho que vale a leitura, tendo-se em consideração a […]

STF aprova a 13ª Súmula Vinculante

Imagem de Darwin Bell via Flickr Eu mais ou menos já havia referido em artigo anterior os fundamentos que foram acolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para estender a vedação ao nepotismo em todas as esferas do Poder Público, em especial os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade da Administração Pública. Embora previsível sempre é bom […]

Nepotismo e o conceito de justo de Efraim Morais

Na Folha do último dia 14/08 o senador do DEM-PB faz uma apologia à moralidade, alicerçando a manutenção de seus aparentados em cargos de confiança junto ao seu gabinete na ausência de impeditivo legal. O artigo, que é uma ofensa às nossa instituições jurídicas, tem a assinatura do Engenheiro Efraim Morais, sendo que a profissão […]