A caça às bruxas já começou ou Não comemore: o próximo poderá ser você.

Artigo do colega e amigo, Eduardo Duarte Elyseu, sobre o caso da disponibilidade compulsória do juiz que se recusou a aplicar a Lei Maria da Penha. Ainda pretendo postar a minha opinião sobre o assunto, mas as reflexões são mais que oportunas. Comentários são bem vindos. Leio hoje – não exatamente com surpresa, porque o […]

A Meta 02 e o ano de 2009

Conforme se noticia hoje apenas dezoito tribunais consegui cumprir a meta 02 do CNJ, que era de apreciar os processos que se encontravam nos respectivos órgãos com data anterior a 2005. Ou seja dos 92 tribunais que existem no país cerca de 20% apenas cumpriu uma meta fixada pelo próprio Poder Judiciário, através de seu […]

A “vergonhosa” ação do Supremo e do CNJ

Esta expressão não é minha, é do Luís Nassif, e está publicada na sua coluna on line de hoje. Muito interessante e faz refletir. Principalmente sobre o papel do CNJ. Eu pessoalmente entendo que o Conselho Nacional de Justiça, justamente por ser composto por juízes de todas as Justiças e de todas as instâncias deveria […]

Gilmar Mendes grampeado…

Imagem via Wikipedia Estou lendo com um misto de escândalo e alívio a notícia de que o Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi grampeado por determinação do Juiz Fausto Martin de Sanctis, o mesmo que determinou a prisão de Daniel Dantas. O escândalo diz respeito à uma certa quebra de hierarquia, que na […]

Escola Judicial e a Capacitação de Juízes*

Imagem via Wikipedia Durante a semana de 09 a 14 de junho a Escola Judicial do TRT da 4ª Região proporcionou a cerca de 40 juízes do trabalho, titulares de varas e membros do Tribunal, freqüentar o Programa de Capacitação em Poder Judiciário da Fundação Getúlio Vargas. O curso foi ministrado nas novas dependências da […]