Líbia: A história é escrita pelas corajosos.

Me causa uma profunda comoção ver a notícia de que dois militares líbios desertaram, conduzindo suas aeronaves para o país vizinho, de Malta, ao se recusar a cumprir as ordens do sanguinário ditador de bombardear os populares que se manifestam contra ele. Não se trata de uma deserção pura e simples. Ao se negar a […]

Projeto de Lei que amplia a competência da Justiça do Trabalho

O Projeto de Lei nº 6.542 de 2006, que amplia a competência da Justiça do Trabalho, de autoria do Deputado Régis de Oliveira, acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e agora segue para o plenário. O projeto, regulamenta o inc. IX da Constituição de 1988, com a Emenda […]

STF julga até briga em fila de banco

Uma servidora da Justiça do Trabalho e um Juiz do Trabalho estão em uma agência do banco situada no prédio das varas. A primeira se achando muito importante para ficar esperando na fila como os demais “civis” pede a preferência, exibindo o seu crachá funcional. O juiz que já estava na fila, informa que ela […]

Algumas notas sobre a greve dos policiais civis em São Paulo

A situação da greve dos policiais civis paulistas, ainda que em se abstraindo o conflito ontem ocorrido com a polícia militar do estado, terá importantes repercussões no Direito Coletivo brasileiro. Tramita no Congresso Nacional uma lei regulamentando a negociação coletiva no setor público. Atualmente não existe qualquer legislação neste sentido, sendo que, em se cuidando […]

Financiamento dos estudos e permanência no emprego: ética ou contrato?

Pergunta do leitor: Olá, boa tarde! Eu trabalhava em uma empresa, a qual me concedeu uma bolsa p/ a realização de meu curso de doutorado. Após a conclusão do doutorado, voltei e continuei a trabalhar na empresa. Ocorre que acabei passando em um concurso público que exige dedicação exclusiva. Fui obrigado então a pedir demissão […]