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Depoimento testemunhal e memória implantada.

Rachel, em Blade Runner é uma andróide que acredita ser humana por conta de suas memórias implantadas.
Rachel, em Blade Runner é uma andróide que acredita ser humana por conta de suas memórias implantadas.

Um aspecto interessante da Teoria do Depoimento e que mereceria todo um capítulo a parte é o que diz respeito à memória implantada. O título parece fazer parte de um livro de ficção científica, mas, se verificarmos melhor perceberemos que é uma situação bastante comum e que pode trair mesmo bons advogados.

Carl Sagan trata sobre isso em seu livro O Mundo Assombrado pelos Demônios, ao se aprofundar sobre os constantes relatos de abduções alienígenas nos Estados Unidos nas últimas décadas, mas ainda assim, repito, isso tem pouco a ver com ficção científica.

Na obra de Sagan a memória implantada é explicada pela necessidade dos terapeutas em psicologia / psiquiatria em explicar  distúrbios psicológicos em seus pacientes, apelando ora para a vivência na infância de rituais satânicos, abuso sexual ou, mais modernamente, abdução alienígena. E pontifica, ainda, o cientista que quanto mais “especializados” os terapeutas em tais ou quais traumas infantis maiores as chances de os identificarem nos seus pacientes.

Ou seja o terapeuta identificava nos seus pacientes distúrbios para os quais era predisposto e que se considerava apto para tratar.

Em certa medida é possível que isso ocorra também entre advogados trabalhistas. Ou seja uma predisposição em identificar nos seus clientes a violação de normas trabalhistas.

Frequentemente ocorre, nas audiências que presido, e nas quais, via de regra eu procedo um interrogatório prévio acerca dos principais temas discutidos, que um dos advogados, fique insatisfeito com a “forma” como seu cliente foi perguntado acerca de determinado ponto, fazendo referência à uma incorreta apreensão de seu cliente, que lhe teria sepultado o direito.

No entanto a forma como é formulada a pergunta condiciona a resposta. Assim perguntar a uma testemunha de um acidente automobilístico a que velocidade trafegava o veículo A antes de bater contra o veículo B ou a que velocidade corria o mesmo veículo A ao se chocar contra o B pode trazer respostas inteiramente distintas.

Neste quadro a pergunta apresentada por um agente imparcial tende sempre a ser feita de forma mais neutra do que a de o representante legal da parte.

Este é um dos motivos pelo qual, muitas vezes, o depoimento prestado em Juízo difere das informações prestadas ao próprio advogado – para o desespero de muitos.

Observe-se que em tais circunstâncias não há sequer a má-fé quer da parte, quer do advogado, mas, efetivamente, uma questão de abordagem que influi no conteúdo do depoimento.

E você já teve alguma experiência relacionada a memórias implantadas? Faça o seu comentário.

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Fatos confessados (ou admitidos).

A prova sobre fatos confessados ou admitidos merece um capítulo a parte. O tema é extenso e comportaria diversas considerações. Vou ser, no entanto, sucinto.

Em primeiro lugar, ao contrário das situações antecedentes, não considero que uma pergunta, exclusivamente porque o fato foi admitido ou confessado, ainda que fictamente, não possa ser perguntado, o que a pergunta deva ser indeferida.

Entretanto por questões eminentemente táticas, que devem ser consideradas exclusivamente pelos procuradores das partes, elas devem ser evitadas.

Em uma situação, em uma audiência que eu presidia, discutiam-se horas extraordinárias. A tese do autor era de que não eram permitidos os registros das horas laboradas após o horário de final do expediente, sendo que o trabalhador tinha que registrar a saída no relógio e retornar para o seu posto, onde trabalharia até às 20h. Mediante interrogatório procedido por mim o preposto admitiu que o autor poderia trabalhar até às 20h e, ao se manifestar sobre a validade dos registros de horário, informou que não tinha conhecimento se no período do autor havia registro fiel, afirmando, contudo, que a contar de sua (do preposto) admissão, que era posterior ao desligamento do autor, tais registros eram fiéis.

A questão pode ser controvertida, mas na minha concepção se trata de confissão: O preposto, ao mesmo tempo que admitia que o setor do autor funcionava até às 20h, se omitira acerca da fidelidade dos documentos de controle de horário. Por conseguinte ao autor não competia fazer qualquer prova em relação a este tema.

Nada obstante o procurador do autor entendeu de produzir prova oral quanto a isso e sua testemunha, ao ser inquirida sobre o horário de trabalho do autor informou que era até às 18h30min. Ou seja o próprio procurador do autor, através de sua testemunha, respondendo às suas perguntas, fez prova de que a jornada do autor terminava às 18h30min e não às 20h, conforme alegava na inicial e que o preposto, sob certos aspectos, admitiu como verdadeiro.


*Observação: os exemplos que extraio de minha experiência, por vezes podem, para fins didáticos ou por conta de minha memória, serem, de alguma forma, modificados.

Não deixe de ler também nosso artigo sobre a confissão do preposto que nada sabe.

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Preposto que nada sabe e confissão.

Um tema interessante e que gera controvérsia no mundo do Direito Processual do Trabalho é a situação do preposto que nada sabe.

Há a presunção de que todos atuam no processo de boa-fé. Ou seja autor e réu apenas demandam porque têm, ambos, convicção de seus direitos, não com a intenção de ter benefícios indevidos.

Neste cenário presume-se que as partes, ao prestarem seus depoimentos, ou serem interrogados pelo Juízo, irão trazer para o mundo do processo os fatos tal como eles ocorreram (ou como deles se lembram) para permitir ao Juiz fazer Justiça.

Numa situação assim, a apresentação de um preposto que não tenha conhecimento dos fatos (ainda que indireto) viola esta boa-fé.

E não se pode conceder situação mais favorável à parte que apresenta um preposto que nada sabe, inapto para esclarecer os fatos sobre os quais repousa a controvérsia, do que a da parte que apresentando um preposto hábil a os esclarecer, possibilita inclusive que este confesse.

Em outras palavras se fosse permitido que um réu apresentasse, sem prejuízos, um preposto desconhecendo os fatos, exigindo-se da parte adversa a demonstração de suas alegações por outros meios, se estaria colocando este tipo de comportamento em uma situação de vantagem em relação ao demandado que apresentasse um preposto com conhecimento dos fatos e hábil a esclarecê-los, na medida em que estaria admitindo que nesta última situação ocorresse a confissão, o que não existiria na situação anterior.

Ou seja o procurador da parte ré, ao perceber que o seu preposto é honesto, incapaz de faltar com a verdade, e, por conseguinte a conduzir à derrota, o substituiria por um outro empregado, a quem sejam sonegadas as informações úteis à solução do conflito, exigindo, por conseguinte, a produção de outras provas que, à luz do depoimento do preposto honesto seriam desnecessárias.

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Preposto tem que ter conhecimento direto dos fatos?

Esta é uma questão que volta e meia ressurge e que mesmo entre magistrados às vezes aparece algumas divergências.

O preposto, na Justiça do Trabalho, é aquele que “presenta” a empresa. Ou seja ele não apenas “representa” a empresa, mas ele, na audiência trabalhista, corresponde à própria “presença” da empresa.

Neste quadro a sua declaração obriga a empresa para todos os efeitos.

A empresa pode se fazer representar por seus gestores ou sócios. No entanto se optar por se fazer representar por preposto este deve ser, obrigatoriamente, empregado registrado, excetuando-se os casos de micro e pequenas empresas (art. 54 da Lei Complementar 123/2006).

Observe-se que no caso de a empresa se fazer representar por preposto que tenha na sua designação (carta de preposto ou equivalente) qualquer limitação nesta presentação, como, por exemplo, uma cláusula que o impeça de celebrar acordos, deve-se concluir que a empresa não está “presentada”, declarando-se, por conseguinte, a sua revelia ou confissão.

Embora o preposto compareça em Juízo para dar a versão da empresa sobre os fatos, não se pode exigir que o seu conhecimento seja direto nem mesmo que os fatos sejam contemporâneos à sua contratação pela empresa.

Ou seja o preposto deve, com firmeza e convicção, dar a versão da empresa acerca dos fatos controvertidos, ainda que obtenha estas informações através de outros funcionários ou pela leitura dos documentos da empresa.

No entanto se o preposto não souber ou se recusar a depor sobre qualquer fato acerca deste fato se poderá considerar a empresa confessa.

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Advogado pode atuar como preposto?

The Good Wife, divulgação.

O TST diz que sim. Eu entendo que não.

A situação ocorreu em um processo do Banco do Brasil em que, na ausência da preposta, a advogada presente, que também ostentava a condição de empregada, regularmente registrada (com carteira assinada), se dispôs a acumular esta posição.

Primeiro e segundo graus entenderam da incompatibilidade e decretaram a revelia do banco. O TST, através do voto do Ministro Caputo Bastos, entendeu ao contrário.

O que vejo na situação são alguns inconvenientes de difícil superação: espera-se que o preposto compareça em juízo para esclarecer a verdade dos fatos. Tanto que se alegar desconhecimento será considerado fictamente confesso.

O advogado, por seu turno, tem o dever de ofício de fazer uma defesa técnica da empresa e a prerrogativa de não expor fatos que possam, de alguma forma, comprometer a situação da empresa. Quanto a este último, inclusive, sob os auspícios de sua entidade de classe, a OAB.

O preposto, por sua vez, por presentar a empresa, tem o dever ético de expor os fatos como realmente ocorreram, sendo que o seu silêncio pode ser tomado em prejuízo da empresa, como confissão, o que não ocorre no caso do advogado.

Outra situação que se apresenta é em relação ao Poder de Polícia do Juiz na audiência. No caso de o preposto, de alguma forma, interferir no depoimento da parte contrária, das testemunhas, ou mesmo praticar algum ato ilegal, o juiz tem o dever de o advertir podendo, inclusive, conduzi-lo à prisão.

Em se tratando de advogado, contudo, há prerrogativas funcionais que impedem este procedimento, ou que o condicionam à presença de representantes da OAB, dentre outros…

Permitir que advogados atuem como prepostos pode fazer surgir uma profissionalização da função, com possíveis prejuízos ao bom andamento das audiências.

São reflexões que acho importante colocar, ao menos para abrir um debate. Por favor apresentem suas opiniões.