Duas novas súmulas vinculantes trabalhistas.

O Supremo Tribunal Federal anunciou neste 02 de dezembro a edição de três novas súmulas vinculantes, duas delas de natureza trabalhista. PSV 24 – Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho. Verbete: “A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as causas relativas a indenizações por danos morais e patrimoniais decorrentes […]

Alteração de contrato por concurso.

Um leitor me apresentou uma situação interessante. Ele trabalha para uma empresa estatal, que é obrigada a contratar através de concurso público. Assim ele se submeteu a novo concurso para um cargo mais alto que o seu. No entanto a remuneração inicial do novo cargo é inferior à sua remuneração atual. Por conseguinte, assumindo este […]

Gabarito da prova de Direito do Trabalho do Exame da OAB 2009/2

Download now or preview on posterous OAB_PADRAO_DIR_TRABALHO_2_09_NOVO_ENTREGUE_05112009_27_10_09.pdf (46 KB) Saiu o gabarito da prova prática trabalhista do Exame da OAB 2009.2, sobre o qual já havíamos nos ocupado em dois artigos do blog: Exame da OAB 2009.2 – Consignação ou inquérito? e Exame da OAB – Resolução das três primeiras questões trabalhistas.  A proposta de resolução, […]

Exame da OAB – Resolução das três primeiras questões trabalhistas

Tendo em vista o grande volume de visitas ao meu post sobre a peça profissional trabalhista do Exame da Ordem 2009.2, decidi resolver o restante da prova. 1) Uma entidade filantrópica figurou como reclamada em reclamação trabalhista movida por um ex-empregado e obteve o benefício da assistência judiciária gratuita deferido pelo juiz. Após a instrução processual, o […]

Concurso para Juiz do Trabalho: Excelentes perspectivas.

Quem pensa em entrar na carreira de Juiz do Trabalho pode começar a se preparar, pois há excelentes perspectivas para os próximos anos. Há na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (5.543/2009) que prevê a criação de 12 cargos de juízes de segundo grau, 10 dos quais destinados à carreira do Tribunal Regional do Trabalho […]