Etiquetas para marcar códigos…

  Isso não tinha no meu tempo. Achei muito interessante e criativo. R$ 10,00 na Livraria da Varbo Jurídico de Porto Alegre. Me faz lembrar que na prova oral de um concurso posterior ao meu um dos examinadores, ao ver o código todo etiquetado por um dos candidatos, ameaçou-o de reprovação por “cola”. Claro que …

Concurso para servidores do TRT/RS

Estão abertas as inscrições para o concurso para servidor do TRT da 4ª Região para cargos de nível superior e médio. Os salários são de R$ 4.052,96 até R$ 8.140,08, excluídas eventuais gratificações que o servidor pode vir a ganhar e as inscriçõs vão até às 14 horas do dia 08/02/2011. Embora a maior parte das …

Novo livro de Rodrigo Schwarz

O Papai Noel, travestido de carteiro, acaba de me trazer um excelente presente de Natal, o novo livro do meu amigo Rodrigo Schwarz, Curso de Iniciação ao Direito do Trabalho. O Rodrigo é um autor extremamente produtivo e as suas obras têm uma grande aceitação em especial entre estudantes e concursando, tendo em vista a …

Petrobras e o sigilo dos trabalhadores

Mais do que qualquer quebra de sigilo de parentes de candidatos das eleições 2010, a imprensa deveria focar seus holofotes na atuação recentemente denunciada da Petrobras de se utilizar de forma ilícita de informações confidenciais para arregimentar trabalhadores. Conforme o site do Estadão a estatal teria se valido de informações policiais sigilosas, mediante procedimento ainda …

E o vencedor é!

Na última sexta-feira, dia 18, encerrou-se o prazo para a inscrição no concurso que sorteou o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico e agora mesmo foi feito o sorteio que indicou como vencedor, dentre os 50 inscritos, o blogueiro Guilherme Ostrock do Info & Lei, que deverá, nos próximos dias, estar recebendo o seu …

Vídeo aulas sobre Processo do Trabalho

Um dos meus projetos para este ano é era postar aulas em vídeo sobre Direito do Trabalho. No entanto a tarefa é mais complicada do que parece e acabei atrasando a sua execução, o que ocorrerá, fatalmente, também em virtude de meu empenho na minha dissertação de mestrado, que pretendo finalizar ainda antes da metade …

Faltas injustificadas e duração das férias.

Outro aspecto interessante trazido pela Convenção 132 diz respeito à redução das férias em decorrência das faltas do trabalhador. A Convenção 132, em seu art. 3º, parágrafo 3º, é expressa ao estabelecer como quantidade mínima de férias anuais o equivalente a três semanas, assinalando isso com a expressão “em caso algum”. Neste quadro tendemos a …