Felina: as mulheres contra-atacam

Felina - reprodução da Interet (Portal PS)
Felina - reprodução da Interet (Portal PS)

Há algum tempo temos acompanhado situações em que homens, normalmente ex-namorados, colocam fotografias comprometedoras de suas ex em momentos íntimos. Este procedimento, no qual se expunha na Rede Mundial de Computadores um momento íntimo, sob a promessa ou acordo tácito de que seria guardado apenas para a apreciação pelo próprio casal, gera, sem dúvidas, um dano moral e talvez até material, que pode e deve ser reparado através de uma ação judicial.

Mostrando que as mulheres são, de fato, muito mais inteligentes e criativa, agora uma blogueira até então desconhecida está causando frisson entre as celebridades ao expor imagens e vídeos comprometedores capturados via MSN ou outros chats on line. São fotos e vídeos de jogadores de futebol, modelos, ex-BBBs e outras pseudocelebridades, literalmente pegas com as calças e algumas partes do seu corpo na mão em imagens que vão do grotesco ao constrangedor

Dentre as “vítimas” estão Alexandre Pato, os dois Ronaldos (aqui o outro),  Wanderlei Luxenburgo, Diego Hipólito(!) e uma série de “atores” e “modelos” que eu nunca ouvi falar, mas que certamente povoam o firmamento de astros e estrelas de menor grandeza..

Um detalhe importante e que faz toda a diferença em relação aos sextapes (ou fotos) privados é que no caso as “celebridades” estão, clara e espontaneamente, se expondo através da rede mundial de computadores, atuando no que se pode considerar um comportamento no mínimo culposo em relação a esta exposição, na medida em que, embora acreditem que tal não ocorrerá, pelo menos aceitam que esta é uma consequência possível desta exposição.

Neste caso entendo que sequer se poderá responsabilizar a autora, quer cível quer criminalmente. Até porque a gravação de uma “conversa”, ainda que com vídeo, por um de seus interlocutores é considerada jurisprudencialmente lícita, até para fins de prova. Não se podendo, por conseguinte, cominar como ilegal a gravação, e posterior divulgação, de um “diálogo” conscientemente entabulado diante de uma câmara, através da Internet.

A questão, no entanto, tende a ser bastante controvertida e a minha opinião acima exposta é, somente, uma opinião.

O STF e as algemas

Philadelphia - Old City: Independence Hall - B...Imagem de wallyg via Flickr

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, continuo em minha posição acerca da necessidade da utilização das algemas em casos de prisão.

É muito fácil àqueles que estão na torre de marfim censurar os que estão nas ruas, em uma verdadeira guerra cotidiana, pelo seu uso.

No entanto, como já salientou o Eduardo nos comentários ao artigo anterior, muitas vezes o comportamento de uma pessoa, ao ter a sua liberdade cerceada é imprevisível e, nestes casos, a segurança do policial e do próprio preso deve prepondera e isso somente se dará se forem tomadas providências adequadas, como o uso de algemas e o transporte do preso em compartimento adequado da viatura policial.

O país tem deficiências muito mais importantes de cumprimento de direitos e garantias fundamentais a dar vigência.

Também escreveram contra a decisão do Supremo:

Escreveu a favor;

Zemanta Pixie