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CLT Comentada por Juízes do Trabalho Gaúchos.

CLT comentada

No dia 18 de junho às 19h na Livraria Cultura do Bourbon Shopping estarei, juntamente com diversos colegas juízes e desembargadores, autografando a CLT Comentada pelos Juízes do Trabalho da 4ª Região.

É uma obra coletiva na qual os magistrados foram incumbidos de comentar artigos específicos.

Meus comentários abrangem nulidades, partes e procuradores e, como não poderia deixar de ser, audiência e provas, ou mais especificamente os arts. 791 a 798 e 813 a 836.

Como sempre tenho afirmado aos meus alunos é importante conhecer o pensamento dos juízes e nada melhor do que ter uma boa ideia do que passa pelas suas cabeças a partir da leitura da sua visão sobre a Consolidação das Leis do Trabalho.

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Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social

Após um intervalo de dois anos sem atualização e um largo período em que o titulo esteve esgotado, devido ao fato de ambos os autores estarem concluindo estudos de Doutorado, finalmente foi concluída a 10a. Edição.

Nos anos de 2009, 2010 e no presente, muitas foram as modificações legislativas (tais como a MP nº 529, de 07 de abril de 2011), regulamentares e jurisprudenciais (v.g., RE 564.354/SE, publicado em 15.02.2011), que influenciaram decisivamente a vida dos beneficiários da previdência social. Para aqueles que estão iniciando a sua atividade profissional, as constantes transformações, por vezes, parecem algo assustadoramente complexo.

As páginas do livro, certamente, não têm a pretensão de resolver todos os dilemas que o universo do direito previdenciário pode revelar. Entretanto, a experiência amealhada em mais de 15 anos de exercício da magistratura e do magistério pelos autores tem permitido oferecer aos nossos leitores um instrumento didático e constantemente atualizado. Almeja-se que ele continue auxiliando os operadores do direito na tarefa de interpretar e aplicar os enunciados normativos que integram o arcabouço desta fascinante disciplina.

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E o vencedor é!

Comentário à lei do processo eletronico

Na última sexta-feira, dia 18, encerrou-se o prazo para a inscrição no concurso que sorteou o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico e agora mesmo foi feito o sorteio que indicou como vencedor, dentre os 50 inscritos, o blogueiro Guilherme Ostrock do Info & Lei, que deverá, nos próximos dias, estar recebendo o seu exemplar autografado.

O sorteio ocorreu de forma automática, utilizando-se a ferramenta online Constest Machine, na qual estão publicados os inscritos e sorteados. Parabéns ao ganhador Guilherme e aos que não ganharam peço que fiquem atentos, pois em breve novas obras de interesse serão sorteadas.

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Direito Coletivo e Processo Eletrônico à venda na Cultura

Aos amigos, colegas e leitores que desejam adquirir algum (ou ambos) dos meus recentes livros informo que eles já estão à venda na Livraria Cultura.

Direito Coletivo do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho

Comentário à lei do processo eletronico
Comentário à Lei do Processo Eletrônico