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Nova Súmula 277 do TST.

Análises apressadas sempre têm a possibilidade de serem erradas. Cometi um equívoco hoje ao informar no Twitter, enquanto analisava rapidamente as alterações na jurisprudência do TST, recém publicadas, a minha discordância com a nova redação da súmula 277.

A nova redação é a seguinte:

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. EFICÁCIA. ULTRATIVIDADE.   As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho.

E substitui a anterior que dizia:

SENTENÇA NORMATIVA. CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVOS. VIGÊNCIA. REPERCUSSÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO
I  ?  As condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa, convenção ou acordos coletivos vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos individuais de trabalho.
II ? Ressalva?se da regra enunciada no item I o período compreendido entre 23.12.1992 e 28.07.1995, em que vigorou a Lei nº 8.542, revogada pela Medida Provisória nº 1.709, convertida na Lei nº 10.192, de 14.02.2001.

Minha primeira impressão foi de que a nova redação desprestigiaria os acordos e convenções coletivas, enfraquecendo, assim, o movimento sindical. No entanto é o contrário. Permitindo que conquistas se integrem ao contrato de trabalho, exigindo que para revogá-las ou alterá-las se estabule uma nova nova negociação coletiva, acaba por fortalecer o movimento sindical, permitindo-lhe rejeitar a negociação quando atingido um patamar bom de direitos, evitando, assim, que os empregadores tenham mais força neste embate, uma vez que, não havendo negociação após a vigência das normas, os direitos e benefícios não decaem simplesmente.

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Rodrigo Garcia Schwarz em tour…

O meu colega e amigo, Rodrigo Garcia Schwarz, estará no mês de agosto em tour pelo nosso estado para divulgar suas recentes obras. Abaixo está a sua agenda (com a possibilidade de ser adicionada à do leitor através do botão do Google Agenda, logo abaixo do evento).

Destaque para o evento de 13 de agosto (sexta-feira) em que eu também, como co-autor de Direito Coletivo do Trabalho, estarei presente para confraternizar com os leitores.

Rodrigo é Juiz da Justiça do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) e professor da Universidade Cidade de São Paulo, da Escola Paulista de Direito e da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e pesquisador do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, especialista, mestre e doutor em Direito.

1) Dia 06/08/2010 (sexta-feira), em Porto Alegre (RS), às 19h, na Livraria Saraiva (Praia de Belas Shopping).

Palestra: “Estabilidade: a proteção contra a dispensa sem justa causa da empregada gestante e do empregado portador de doença relacionada ao trabalho”.

Palestrante: Rodrigo Garcia Schwarz.

O objetivo é analisar as condições e as consequências da garantia de estabilidade no emprego da gestante e dos trabalhadores com doenças relacionadas ao trabalho.

Inscrições gratuitas e limitadas.

Reservas: fone (51) 3246-0242 ou através do e-mail [email protected] (informe nome, e-mail, profissão e telefone).

Direito Coletivo do Trabalho

2) Dia 13/08/2010 (sexta-feira), em Porto Alegre (RS), às 19h, na Livraria FNAC (Barra Shopping Sul).

Lançamento dos livros: “Direito Coletivo do Trabalho: Curso de Revisão e Atualização” e “Direito Administrativo Contemporâneo – Administração Pública, Justiça e Cidadania: garantias fundamentais e direitos sociais”.

Organizadores: Rodrigo Garcia Schwarz / Candy Florencio Thome.

Coquetel com os organizadores e autores presentes, bate-papo informal com os autores e sessão de autógrafos.

Independente de prévia reserva.

3) Dia 25/08/2010 (quarta-feira), em São Paulo (SP), às 19h, na Escola Paulista de Direito.

Lançamento do livro: “Direito Administrativo Contemporâneo – Administração Pública, Justiça e Cidadania: garantias fundamentais e direitos sociais”.

Palestrantes: Rodrigo Garcia Schwarz / Ricardo Marcondes Martins.

è Palestras “Judicialização de Políticas” e “Licitações e Discricionariedade Administrativa”. Coquetel com os organizadores e autores presentes, bate-papo informal com os autores e sessão de autógrafos.

Independente de prévia reserva.

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Direito Coletivo e Processo Eletrônico à venda na Cultura

Aos amigos, colegas e leitores que desejam adquirir algum (ou ambos) dos meus recentes livros informo que eles já estão à venda na Livraria Cultura.

Direito Coletivo do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho

Comentário à lei do processo eletronico
Comentário à Lei do Processo Eletrônico
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Direito Coletivo do Trabalho – lançamento hoje.

É hoje em São Paulo o lançamento da obra coletiva Direito Coletivo do Trabalho, organizado por Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz.

Haverá um ciclo de palestras “O Direito Coletivo do Trabalho na Atualidade:  Perspectivas”, com a participação dos co-autores Davi Furtado Meirelles (desembargador do TRT-SP e professor da Escola Paulista de Direito-EPD), Antonio Rodrigues de Freitas Jr. (ex-Secretário Nacional de Justiça, professor da Universidade de São Paulo-USP e da Fundação Getúlio Vargas-FGV) e Enoque Ribeiro dos Santos (procurador do trabalho e professor da Universidade de São Paulo-USP). Também estará presente, representando os juízes da 4ª Região o desembargador do TRT 4 Ricardo Carvalho Fraga.

Os Autores

Jorge Alberto Araujo
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Professor da Universidade da Região da Campanha. Mestrando em Direito pela Universidad de La República.

André Cremonesi
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). Ex-Procurador do trabalho. Professor da Escola Paulista de Direito e da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Antonio Pedro Baylos Grau
Professor catedrático da Universidad de Castilla-La Mancha. Doutor em Direito.
Antonio Rodrigues de Freitas Junior
Procurador legislativo do Município de São Paulo. Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ex-Secretário Nacional de Justiça. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor e Livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo.
Candy Florencio Thome
Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (São Paulo). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutoranda em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha e pela Universidade de São Paulo.
Clarissa Ribeiro Schinestsck
Procuradora do trabalho. Ex-Juíza do trabalho. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo.
Davi Furtado Meirelles
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). Professor da Escola Paulista de Direito e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex-Coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Edson Gramuglia Araujo
Advogado sindical. Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/SP (2009). Diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo.
Enoque Ribeiro dos Santos
Procurador do trabalho. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.
Francisco José Trillo Párraga
Professor associado da Universidad de Castilla-La Mancha. Doutor em Direito.
Guilherme de Morais Mendonça
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco). Ouvidor da Justiça do Trabalho da 6ª Região. Professor da Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região. Doutorando em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha.
Jorge Luiz Souto Maior
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (São Paulo). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor e Livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Pós-doutor pela Université de Paris II.
Laura Mora Cabello de Alba
Professora associada da Universidad de Castilla-La Mancha. Doutora em Direito.
Luiz Alberto de Vargas
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul).
Márcio Mendes Granconato
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). Professor da Escola Paulista de Direito. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutorando em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Amparo Merino Segovia
Professora titular da Universidad de Castilla-La Mancha. Doutora em Direito.
Rafael da Silva Marques
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Professor da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Doutorando em Direito pela Universidad de Burgos.
Ricardo Carvalho Fraga
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Ricardo Antunes
Professor titular de Sociologia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. Doutor pela Universidade de São Paulo e Livre-docente pela Universidade Estadual de Campinas. Pós-doutor pela University of Sussex.
Rodrigo Garcia Schwarz
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). Professor da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, da Escola Paulista de Direito e da Universidade Cidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Doutorando em Direito e em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha.
Valdemar Lopes Herbstrith
Assessor sindical. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul.
Valdete Souto Severo
Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Professora da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul. Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Vanessa Cardone
Advogada. Professora universitária. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Virginia Leite Henrique
Procuradora do trabalho. Ex-Juíza do trabalho. Mestranda em Política Social pela Universidade Federal do Mato Grosso. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutoranda em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha.

Filmes trabalhistas: Pão e Rosas

Bread and Roses - adorocinemaNesta próxima semana, prosseguindo o ciclo de Filmes Trabalhistas na AMATRA IV, vamos exibir o filme Pão e Rosas.

A fita retrata a luta de trabalhadores de serviços de limpeza em prédios comerciais na Califórnia em torno da sua adesão ao respectivo sindicato. A utilização de imigrantes ilegais e a manipulação deste fato pelos empregadores e, em especial, pelo administrador, dá um realce especial no enredo que permite se estudar não apenas questões atinentes à liberdade sindical, mas, igualmente, ao assédio moral e, inclusive, sexual existente.

Ficha técnica:

Título original: (Bread and Roses)
Lançamento: 2000 (Inglaterra)
Direção: Ken Loach
Duração: 110 min
Gênero: Drama
Estúdio:ARD / Alta Films Productions / BSkyB / British Screen / Channel Four Films / Degeto Film / Tornasol Fillms, S.A.
Direção: Ken Loach
Roteiro:Paul Laverty
Produção:Rebecca O’Brien
Música:George Fenton
Fotografia:Barry Ackroyd
Direção de arte:Catherine Doherty
Edição:Jonathan Morris

Elenco:
* Pilar Padilla (Maya)
* Adrien Brody (Sam)
* Elpidia Carrillo (Rosa)
* Jack McGee (Bert)
* George Lopez (Perez)
* Alonso Chavez (Ruben)
* Monica Rivas (Simona)
* Frankie Davila (Luis)
* Benicio del Toro
* Tim Roth
* Robin Tunney

Curiosidades:

1) O nome do filme faz referência a uma greve do sector têxtil em Lawrence, Massachusetts, que uniu dezenas de comunidades imigrantes foi, em grande parte, conduzida por mulheres, em Janeiro-Março de 1912, e que ficou conhecida como Greve das Rosas e do Pão.Tanto a subjugação da mulher no mundo do trabalho quanto a complexa questão das  imigrações clandestinas, e precarização das relações de trabalho, estão sustentadas pelo modo de produção vigente, voltado prioritariamente ao lucro financeiro. Com sua aguda crítica a esta realidade, o filme ressalta as conseqüências drásticas do fato do homem não ser o objetivo final da máquina capitalista.

2) A atriz Pilar Padilla (Maya) – As atrizes de Los Angeles, cuja idade e conhecimento do inglês se adequavam ao papel de Maya, não tinham a necessária formação, naturalidade e consciência de classe que a personagem exigia.Pilar Padilla, a jovem atriz mexicana que finalmente pegou o papel, não falava inglês e portanto não foi considerada a princípio. Entretanto, durante as improvisações realizadas por Loach no México era ela quem contracenava com as outras candidatas. Aos poucos e bastante naturalmente sua presença começou a roubar a atenção das câmeras até que se ficou óbvio que ela era a atriz de que precisávamos para o papel de Maya, uma personagem aguerrida e independente. Como Loach diz, “Pilar é muito direta, pode-se ler seus pensamentos. Tem grande espontaneidade e magnitude resplandescente”. Depois de fazer um curso intensivo de inglês de dois meses em São Francisco, Pilar chegou a Los Angeles para fazer seu primeiro filme. Sua experiência anterior como atriz foi em peças do teatro independente no México. Pilar revelou que o trabalho com Loach foi a melhor experiência de sua vida “Acho que o segredo está na confiança que ele passa, confiança que se espalha por toda a equipe. Sempre pensei que filmes fossem para cameramen e diretores, não para atores. Mas agora sei que, para Loach, os atores vêm primeiro. Com Ken o set se torna um templo. Sou muito agradecida ­e sortuda”.

Leia mais curiosidades no site webcine.

Veja o trailer do filme: