Lógica no estacionamento…

Um veículo se encontra parado, em uma vaga da Zona Azul. O fiscal se aproxima. Fiscal: Senhor, o senhor está estacionado sem a o respectivo pagamento. Eu terei que lhe multar. Motorista: Eu não estou estacionado; o veículo está com o motor ligado e eu estou dentro do veículo. A placa diz que para estacionar […]

Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza

O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu livro Manual da Execução Trabalhista. O Marcelo tem abordado um tema que a maioria dos operadores do Direito do Trabalho não aprofundam, embora importantíssimo: a execução trabalhista. Neste esteio, tendo já […]

Em vigor o Novo Código do Trabalho Português

Ontem (17/02) entrou em vigor em Portugal o Novo Código do Trabalho. O documento normativo deveria ter entrado em vigor no começo do ano. No entanto um interessante imbróglio legal impediu isso de acontecer. Ocorre que a norma teria como objetivo ser mais benéfica do que a anterior, como forma de se adequar à legislação […]