Proposta de Código de Ética da Magistratura

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ colocou sob consulta uma proposta para um Código de Ética da Magistratura. O documento ficará no ar até 16/05 quando serão colhidas sugestões e propostas. Para acessá-lo clique aqui. Para apresentar sugestões, propostas, ou obter maiores informações, aqui.

Sobre a Intangibilidade do Judiciário

Li no Blog da Soninha – cujo FEED infelizmente tem apenas o título, o que impede a sua assinatura através de agregadores – que ela está sendo processada por uma associação de Juízes pelo fato de ter dito que há corrupção no Judiciário. Embora não tenha tido acesso ao artigo da vereadora que lhe ensejou a demanda […]

Conselho Nacional de Justiça Prevê para Cinco Anos a Extinção do Processo em Papel

O Conselho Nacional de Justiça noticia que em cinco anos pretende que não exista mais processos em papel. Para tanto pretende somente neste ano investir 100 milhões de reais para a virtualização do processo, em especial no apoio de tribunais que estão tendo dificuldades na implantação de seus projetos próprios tendentes à abolição do uso […]

Sem Férias

Se os advogados gaúchos brigam entre si porque a OAB-RS não se articulou tempestivamente, para que houvesse, no ano passado, unificação das férias forenses, agora podem começar a procurar outro culpado. O Supremo Tribunal Federal acabou de sepultar as férias coletivas que haviam sido abençoadas pelo Conselho Nacional de Justiça através da Resolução 24. Na […]

Ainda acerca da "lista"

Não quero e não acho correto fazer crítica à instituição da OAB ou dos advogados. Todavia a situação que se criou em torno da famosa “lista” criada na OAB paulista é insustentável. Arrolou-se o nome de uma série de pessoas consideradas não gratas à entidade, com a ameaça de que não serão aceitos nos quadros […]