China e o novo Direito do Trabalho

Fui alertado por uma colega acerca de uma notícia muito interesante do Portal Exame: a China começa uma reforma legislativa que passa a garantir aos seus trabalhadores direitos trabalhistas que incluem até a estabilidade no emprego. A notícia, que é bastante interessante, principalmente sob a ótica da indústria calçadista gaúcha, que na última década exportou […]

CLT cotas

Os gênios do mal não descansam. Já alertamos aqui, em mais de uma oportunidade, acerca dos inconvenientes e ilegalidades subjacentes aos contratos sob o disfarce da constituição de uma empresa (pessoa jurídica ou PJ) ou, ainda, da então recém criada CLT Flex. Através deste “figura”, a CLT Flex, se garantiam aos trabalhadores, legítimos empregados, apenas […]

Regulamentação da Atividade de Problogger e Flexibilização Trabalhista

Depois de estar já há algum tempo escrevendo blogs, e de tomar um certo conhecimento de como funciona o seu mecanismo, é gratificante saber que não se está falando (escrevendo, teclando?) para o vazio. Ao contrário nossas idéias repercutem na blogosfera. Pessoas deixam seus comentários. Concordam, discordam e, principalmente, interagem. Desta forma podemos trabalhar nossos […]

O Trabalhador Pessoa Jurídica

O Rafael Arcanjo faz no seu blog uma comparação entre os regimes de contratação de trabalhadores pela Consolidação das Leis do Trabalho e mediante a criação de uma pessoa jurídica. A simples comparação entre os dois regimes (de contrato de trabalho celetista) com o que envolve a constituição de uma pessoa jurídica já é uma contradição. […]