Terceirização e Lei Geral das Comunicações

Há uma tese, respeitável até, que sustenta que o inc. II do art. 94 da Lei Geral das Telecomunicações regulamentaria permitindo a utilização de mão-de-obra terceirizada nas atividades fim das empresas de telefonia. Hoje examinei uma ação que abordava este tema. Abaixo reproduzo o trecho em questão. A matéria ainda enseja maiores debates, mas creio […]

Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza

O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu livro Manual da Execução Trabalhista. O Marcelo tem abordado um tema que a maioria dos operadores do Direito do Trabalho não aprofundam, embora importantíssimo: a execução trabalhista. Neste esteio, tendo já […]

De Rosário do Sul a São Jerônimo

O mundo é dinâmico e mesmo situações que achamos que já se encontram consolidadas se alterem de uma hora para outra. Trabalhar em Rosário do Sul, cidade onde vivi parte de minha infância, era um projeto antes mesmo de eu ter idéia de quando seria promovido ou resolver ir mais para perto da fronteira para […]

Guantânamo

A “denúncia” do New York Times acerca de um dos prisioneiros libertados do campo de concentração norte-americano se ter tornado um dos líderes da Al Qaeda foi uma notícia que  me chamou a atenção. Segundo o periódico isso põe em dúvida a correção da decisão do novo presidente, Barack Obama, de desativá-lo. Contudo qualquer pessoa […]

#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo

Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para fazer referência ao texto da Lu Monte, que continua atual e excelente. Hoje cheguei um pouco atrasado no painel, mas o suficiente para ouvir o Desembargador do Tribunal de Justiça de […]