STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

A página do STJ informa que está surgindo no Tribunal uma necessidade de parâmetros específicos para que se estabeleçam valores aos danos de natureza moral. A questão atinge também o Judiciário Trabalhista que, diante da competência que lhe foi outorgada para a fixação da indenização dos acidentes de trabalho tem variado bastante na sua quantificação. […]

Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza

O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu livro Manual da Execução Trabalhista. O Marcelo tem abordado um tema que a maioria dos operadores do Direito do Trabalho não aprofundam, embora importantíssimo: a execução trabalhista. Neste esteio, tendo já […]

O Mc Donald’s e a promessa de recompensa

O Mc Donald’s de Montevidéu está com uma “promoção”. Se não lhe servirem o seu “combo” em até 60 segundos, lhe dão de brinde um Big Mac. Eu até não iria almoçar hoje, mas resolvi testar o funcionamento da promoção. Após pedir o mesmo almoço de ontem, um Mc Nífico do chef, que vem acompanhado […]

Moral Baixa

Noticia-se que uma empregada da filial americana da Toyota ganhou na Justiça dos Estados Unidos o direito à uma indenização no valor de 2,2 milhões de dólares por danos morais (psicológicos e da reputação) em decorrência de assédio sexual contra ela praticado por um executivo da empresa. A cifra parece exagerada, principalmente tendo-se em conta […]