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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Tag Archives: cidadão
Líbia: A história é escrita pelas corajosos.
Me causa uma profunda comoção ver a notícia de que dois militares líbios desertaram, conduzindo suas aeronaves para o país vizinho, de Malta, ao se recusar a cumprir as ordens do sanguinário ditador de bombardear os populares que se manifestam … Continue reading
Posted in internacional, Opinião
Tagged Avaaz, cidadão, conflito, Egito, Líbia, revolta, solidariedade
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RAIS e emprego no Brasil.
Uma das funções do preenchimento da RAIS pelos empregadores, além de repercutir no direito à percepção do PIS para alguns trabalhadores que atendam aos respectivos requisitos, é permitir que se tenha um panorama da atividade laborativa formal do Brasil. Ou … Continue reading
Posted in MiniPost, Previdenciário
Tagged 14º salário, cidadão, COFINS, Direito, doméstica, doméstico, emprego, FGTS, Justiça do Trabalho, ministério do trabalho, MTE, PASEP, PIS, salários, seguro, seguro-desemprego, trabalho
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RAIS – erro no preenchimento, retificação e prazo para o pagamento do abono do PIS
Diante de tantas queixas de leitores quanto a não percepção do PIS, em especial quando a remuneração dos trabalhadores se encontra no limite de dois salários mínimos, resolvi investigar um destes casos. De posse das últimas RAIS pude perceber um … Continue reading
Posted in Previdenciário
Tagged cidadão, COFINS, Direito, doméstica, doméstico, emprego, FGTS, Justiça do Trabalho, ministério do trabalho, MTE, PASEP, PIS, salários, seguro, seguro-desemprego, trabalho
18 Comments
Não vou receber o PIS. O que faço?
Tem sido comuns as perguntas de leitores que relatam ter atendido a todos os requisitos para perceber o abono do PIS, mas que são informados que receberam no período mais do que dois salários mínimos. Sendo a regra para a … Continue reading
Os juros do PIS/PASEP
Tenho recebido algumas perguntas de leitores, em função dos meus artigos sobre PIS/PASEP, questionando se têm direito, ao menos, aos juros do PIS, quando perceberam remuneração superior a dois salários mínimos mensais ou, por qualquer outro motivo, não fazem jus … Continue reading
