PEC dos recursos.

Achei simplesmente genial a já apelidada PEC dos recursos a ser apresentada pelo presidente Peluso do STF. Através dela as decisões de segunda instância consideram-se transitadas em julgado, podendo, portanto, ser objeto de execução definitiva. A eventual interposição de recurso especial (do qual o de revista é uma espécie) ou extraordinário não suspende a execução, […]

Procedimento oral e audiência una

A partir de março deste ano, juntamente com a implementação do regime de lotação estabelecido pela administração do TRT4, que assegurará a atuação simultânea, nas varas de maior movimentação processual, de dois juízes, iniciaremos, nos feitos que nos forem afetos na 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, a utilização do procedimento trabalhista genuíno previsto […]

Seminário em Montevidéu.

Entre 08 e 10 de dezembro de 2010 se realizou em Montevidéu, Uruguai, o Seminário Internacional da Academia Iberoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, o encontro, destinado a apresentar os novos imortais a mexicana, e primeira mulher na academia, Patricia Kurrczyn, o uruguaio Jorge Rosenbaum, o espanhol José Sargadoy e o […]

O Ministro, a licença e o bar…

Aquela expressão popular que diz “… uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa é extremamente verdadeira. Exceto, claro, quando se quer, de qualquer maneira, desmoralizar alguém. A vítima do momento é o Ministro do Supremo, Joaquim Barbosa. Bem verdade que ele não é nenhuma simpatia. Recebe partes e advogados muito mal e […]

Justiça do Trabalho na 55ª Feira do Livro de Porto Alegre

Ontem durante o turno da noite estive atendendo na estande da Justiça do Trabalho (resultante da parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT4 –  e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV). Uma escala prevê a presença sempre de um juiz ou desembargador, […]