Categorias
Direito

Felina: as mulheres contra-atacam

Felina - reprodução da Interet (Portal PS)
Felina - reprodução da Interet (Portal PS)

Há algum tempo temos acompanhado situações em que homens, normalmente ex-namorados, colocam fotografias comprometedoras de suas ex em momentos íntimos. Este procedimento, no qual se expunha na Rede Mundial de Computadores um momento íntimo, sob a promessa ou acordo tácito de que seria guardado apenas para a apreciação pelo próprio casal, gera, sem dúvidas, um dano moral e talvez até material, que pode e deve ser reparado através de uma ação judicial.

Mostrando que as mulheres são, de fato, muito mais inteligentes e criativa, agora uma blogueira até então desconhecida está causando frisson entre as celebridades ao expor imagens e vídeos comprometedores capturados via MSN ou outros chats on line. São fotos e vídeos de jogadores de futebol, modelos, ex-BBBs e outras pseudocelebridades, literalmente pegas com as calças e algumas partes do seu corpo na mão em imagens que vão do grotesco ao constrangedor

Dentre as “vítimas” estão Alexandre Pato, os dois Ronaldos (aqui o outro),  Wanderlei Luxenburgo, Diego Hipólito(!) e uma série de “atores” e “modelos” que eu nunca ouvi falar, mas que certamente povoam o firmamento de astros e estrelas de menor grandeza..

Um detalhe importante e que faz toda a diferença em relação aos sextapes (ou fotos) privados é que no caso as “celebridades” estão, clara e espontaneamente, se expondo através da rede mundial de computadores, atuando no que se pode considerar um comportamento no mínimo culposo em relação a esta exposição, na medida em que, embora acreditem que tal não ocorrerá, pelo menos aceitam que esta é uma consequência possível desta exposição.

Neste caso entendo que sequer se poderá responsabilizar a autora, quer cível quer criminalmente. Até porque a gravação de uma “conversa”, ainda que com vídeo, por um de seus interlocutores é considerada jurisprudencialmente lícita, até para fins de prova. Não se podendo, por conseguinte, cominar como ilegal a gravação, e posterior divulgação, de um “diálogo” conscientemente entabulado diante de uma câmara, através da Internet.

A questão, no entanto, tende a ser bastante controvertida e a minha opinião acima exposta é, somente, uma opinião.

Categorias
Direito

Ceder privilégios: isso não pode!

Antes que me acusem de chapa branca ou de corporativista por causa do meu artigo de anteontem sobre passagens aéreas no Judiciário, já vou esclarecendo que há casos e casos.

O que expus no artigo referido é que não há qualquer irregularidade no fato de autoridades judiciais participarem de eventos e seminários em que expõem o seu pensamento acerca de temas selecionados, normalmente tendo as suas despesas suportadas pelas próprias organizações, em decorrência da cobrança de taxas dos participantes.

No entanto é muito diferente a situação em que autoridades judiciais busquem estender privilégios que recebem por força de seus cargos, conforme noticia a Revista IstoÉ desta semana.

Interessante observar que é justo e até necessário que magistrados dos tribunais superiores tenham tratamento diferenciado nos seus deslocamentos a serviço. Aliás tratamento especial também é oferecido pelas companhias aéreas a outras pessoas públicas, como é o caso de celebridades do mundo artístico, tendo em conta mais o conforto destas pessoas como passageiros do que qualquer outro interesse.

Igualmente não se afigura imoral ou ilegal que o ministro referido tenha permanecido se utilizando da estrutura de seu tribunal de origem, o STJ, durante os seus próprios deslocamentos, até porque pertencentes ao mesmo poder, sendo, portanto, até muito mais econômico que os ministros do STF se utilizem da estrutura já existente.

Entretanto o envio de ofícios orientando empresas e órgãos federais – a Receita – a conceder um tratamento diferenciado a pessoas estranhas ao cargo e que  sequer estariam na condição de seu acompanhante é algo, efetivamente, estranho, mas que, com certeza, terá uma resposta adequada por parte da autoridade referida.

Afinal se em outra oportunidade referi que Deputados e Senadores não têm, muitas vezes, a dimensão do que seriam os Princípios da Moralidade, Legalidade ou Impessoalidade, isso, certamente, não se estende a um ministro da mais alta Corte brasileira, justamente a guardiã da Constituição e, por conseguinte, destes princípios.

Leia também:

#dercymorreu

Talvez eu ate ja tenha perdido o timming de postar sobre o fato. No entanto nao deixa de ser interessante destacar a forma como fiquei sabendo da noticia: atraves do Twitter.
Isso mesmo! Fui acessar o meu Twitter atraves do celular usando a rede wi-fi do hotel e voila! A notica. Alias nao precisei nem conferir as fontes, uma vez que varios twitters, dentre os quais gente que eu confio, repercutiam a mesma noticia.
Alias no mesmo momento eu soube, por exemplo, que nao havia sequer como checar a noticia, por exemplo, na pagina do UOL, uma vez que as pesquisas haviam-na derrubado.
Coisas da modernidade.

Categorias
Direito

O fenômeno e os travestis

DVD Transamerica - divulgação

A sexualidade dos famosos não diz respeito a absolutamente ninguém, exceto a eles mesmos. No entanto é normal que se provoque uma certa curiosidade quando um ídolo é flagrado em uma situação embaraçosa, principalmente se isso envolve relacionamentos ainda considerados pouco convencionais.

Não seria esperar demais do jogador Ronaldo Nazário uma certa discrição, quanto mais que recentemente já houve o caso de outras “celebridades” envolvidas com travestis em uma situação muito semelhante (ou seja os aotres Rômulo Arantes Neto e Lui Mendes). Além de outro caso, um pouco mais antigo, mas que ganhou muito mais notoriedade, do ator inglês Hugh Grant e da prostituta Divine Brown, que mais tarde foi considerado por alguns críticos como mais positivo do que negativo para a carreira do ator.

Independentemente da quantidade ou gênero o trato com profissionais do sexo deve ser considerado sensível para pessoas famosas. E nada justifica, pelo menos para o cidadão comum, que pessoas que tem uma legião de fãs e muito maior facilidade para obter sexo gratuito, que se socorra de profissionais das calçadas para saciar os prazeres da carne. Quanto mais quando os atributos da parceira (ainda abstraindo-se o gênero) não correspondam aos padrões de beleza feminina.

Ressalve-se, talvez, a célebre frase do ator norte-americano Jack Nicholson ao ser indagado porque se envolvia com prostitutas fornecidas por uma famosa cafetina: “Eu não as pago para fazer sexo comigo, pago-as para irem embora.”

Categorias
Direito

YouTubeGate de novo…

O caso é o seguinte: uma menina muito burra se deixa filmar/fotografar pelo namorado fazendo sexo despudoradamente, briga com o namorado (que está na posse da gravação), não raro traindo-o com outro. e este, indignado publica no YouTube as cenas picantes e íntimas.

Se a menina é a Paris Hilton ou a funkeira Gracie Kelly é ponto para ela, pois o número de buscas no Google aumenta vertiginosamente e, mais do que nunca o que funciona no mundo globalizado é o “Fale bem ou fale mal, mas fale de mim”, que é o que faz o sucesso de blogs como o Te dou um dado?

Contudo se a menina é um pouco mais pudica e pretende, por exemplo, fazer carreira na magistratura, pode tomar uma atitude um pouco mais ortodoxa, como, por exemplo, entrar com um processo judicial requerendo o bloqueio do sítio em que hospedado o vídeo, que é o que está anunciando hoje o Pedro Doria em seu blog.

O grande problema é que o processo judicial é, por lei, público e o instituto do segredo de Justiça, vez por outra utilizado em casos como estes e previsto no Código de Processo Civil em seu art. 155, somente tem previsão legal para casos especialíssimos.

I – em que o exigir o interesse público;
II – que dizem respeito a casamento, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores.

Não se verificando qualquer destas hipóteses exceto, muito forçosamente, se o vídeo for ser utilizado, posteriormente, para prova de paternidade, como já referimos anteriormente quando a questão era o bloqueio do YouTube em virtude de uma ação manejada pelo casal Tato Mazoni e Daniella Cicarelli.

Assim ou a menina aguenta na unha, até que a “galera” da Internet esqueça a história e seu vídeo caia no ostracismo, aproveita a onda e se apresenta ela própria como celebridad sexual/sensual ou faz o maior escândalo, provocando a curiosidade até daqueles que sequer tem familiaridade com os mecanismos de busca da Internet.

Nota: Eu ía usar a expressão CicaGate, todavia a interpretação dúbia que o termo poderia dar, principalmente em virtude da cacofonia que enseja, me fez adotar como título YouTubeGate. Até porque é mais pertinente, uma vez que identifica o canal usado para a divulgação ao contrário do outro que apenas diz respeito a uma vítima, embora das mais célebres, do procedimento.