Presunção e prova.

Dia destes examinei uma ação nos seguintes termos: o autor impugnava uma despedida por justa causa. A demandada, por seu turno, fundamentava a justa causa no fato de que o autor havia apresentado um atestado médico, justificando a sua ausência por três dias, de um médico de uma cidade litorânea, alegadamente distante 140 quilômetros do …

Miguel Carbonell na Escola Judicial

Nesta sexta-feira esteve na Escola Judicial do TRT4 o neoconstitucionalista mexicano Miguel Carbonell. Abaixo indico alguns links acerca de matérias por ele abordadas durante a sua palestra, em especial referentes a precedentes da Suprema Corte Estadunidense. Eu deveria fazer um pequeno comentário acerca de cada uma delas, ou mesmo acrescentar minhas demais anotações feitas no …