Tag Archives: cartilha
Aquisição de direitos trabalhistas
Operários em andaime Um leitor apresentou-nos o seguinte questionamento: Gostaria de saber com quanto tempo da casa um empregado passa a ter direito a receber os beneficios, tipo: aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e etc… Trabalhei 03 meses e 11 … Continue reading
Como Preencher a Carteira de Trabalho da Empregada Doméstica
Imagem utilizada nesta postagem: Arthur Wheelock, Vermeer and the Art of Painting, London and New Haven, 1995, pp. 65.67, disponível em http://www.flickr.com/photos/mrshappyhousewife/119306236/ Uma dúvida que sempre assalta o empregador doméstico é como proceder no registro de seu colaborador. O Sítio … Continue reading
Empregada Doméstica e Pagamento de Horas Extraordinárias
Conforme decisão recente do Ministro do TST, Alberto Bresciani, o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal garante aos empregados domésticos nove dos 34 direitos aos trabalhadores enumerados no dispositivo. Mas não estão entre eles os incisos XIII e … Continue reading
Justiça para Todos (2ª parte)
Na semana passada narramos os acontecimentos do primeiro dia dos dois em que a Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha deslocou-se pelos municípios de sua jurisdição com o intuito de aproximar a jurisdição dos jurisdicionados. Desta feita descreveremos as visitas … Continue reading
Estabilidade da Empregada Doméstica
Passou despercebido por muitos o dispositivo da Lei n. 11.324, de 19 de julho de 2006 que outorgou, mediante o acréscimo do art. 4º-A na Lei n. 5.859, de 11 de dezembro de 1972, estabilidade à empregada doméstica gestante desde … Continue reading
