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Campanha eleitoral e relação de emprego.

Campanha eleitoral e relação de emprego.

A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal deve ser tratada. Portanto nas relações típicas em...

Exame da Ordem 2009.1 – Questão 74

Questão 74. A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a opção correta. A) O termo de conciliação é considerado título executivo judicial. B) É vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros das comissões em apreço até um ano após o final do...

Guantânamo

A “denúncia” do New York Times acerca de um dos prisioneiros libertados do campo de concentração norte-americano se ter tornado um dos líderes da Al Qaeda foi uma notícia que  me chamou a atenção. Segundo o periódico isso põe em dúvida a correção da...