Eleições AMB – Chapa AMB com Você

Aproximam-se as eleições para a nova administração da Associação dos Magistrados do Brasil e tive a honra de, com o apoio dos colegas associados à AMATRA4, compor a Chapa que tem como candidato a Presidente o colega Juiz de Direito, Gervásio Protásio dos Santos Jr., do Maranhão, a AMB com Você. A minha integração à […]

Campanha eleitoral e relação de emprego.

A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal deve ser tratada. Portanto nas relações típicas em que existe trabalho em campanha eleitoral, com […]

Exame da Ordem 2009.1 – Questão 74

Questão 74. A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a opção correta. A) O termo de conciliação é considerado título executivo judicial. B) É vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros das comissões em apreço até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave. C) É obrigatória a instituição de tais comissões pelas […]

Exame da Ordem. Análise das questões trabalhistas.

Há algum tempo tenho recebido pedidos e sugestões de leitores para que eu comentasse questões de concursos e desse dicas para ser aprovado. Aproveitando que se encontra em andamento um novo exame para a inscrição na OAB, achei interessante fazer uma breve análise, sob o meu ponto-de-vista, das questões dos últimos concursos. Esta análise tem […]

Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza

O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu livro Manual da Execução Trabalhista. O Marcelo tem abordado um tema que a maioria dos operadores do Direito do Trabalho não aprofundam, embora importantíssimo: a execução trabalhista. Neste esteio, tendo já […]