Presunção e prova.

Dia destes examinei uma ação nos seguintes termos: o autor impugnava uma despedida por justa causa. A demandada, por seu turno, fundamentava a justa causa no fato de que o autor havia apresentado um atestado médico, justificando a sua ausência por três dias, de um médico de uma cidade litorânea, alegadamente distante 140 quilômetros do […]

Greve e caos…

Nada tem uma correlação tão próxima do caos do que uma greve de lixeiros. Tanto que o Comitê de Liberdade Sindical da OIT considera que o serviço de coleta de lixo pode se tornar atividade essencial depois de um determinado período. Isso é o que diz o parágrafo 591 da Quinta Edição da Recompilação das […]