Uma portaria publicada na última semana no tribunal a que estou vinculado deixou todos os juízes do trabalho da região desconectados de seus serviços de webmail privados.
A criação de um comitê de segurança da informação, bem como a publicação da Portaria, que estabelece uma série de limitações ao tráfego da informação pela web no Tribunal [...]

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O Global Voices acaba de publicar um “manual” acerca de como blogar anonimamente utilizando-se o WordPress.
Já mais de uma vez eu teci rasgados eleogios ao Global Voice, tanto que a partir da publicação deste novo tema estou ostentando o seu selo na barra lateral do blog.
Entretanto para nós brasileiros ainda não me parece o caso [...]

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A Bia Kunze é dentista e especialista em tecnologia sem fio, mas também não é boba em Direito do Consumidor.
Aliás não é necessário ser nenhum gênio para ver que os planos da Claro relacionados ao iPhone são extremamente leoninos, que é como se denominam contratos em que o fornecedor de serviços tem vantagens desproporcionais às [...]

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Por absoluta falta de o que fazer enquanto aguardava o vôo atrasado para Montevidéu, dei asas à imaginação, pensando no que ocorreria se me fossem incumbidos todos os julgamentos em questões, digamos, internéticas, tal como a Lu Monte sugeriu.
Em primeiro lugar, claro, ficaria felicíssimo. Afinal gosto muito da Web e novas tecnologias e ter a [...]

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A Blogosfera inteira está repercutindo: a Justiça Eleitoral, de novo, cometeu um erro que demonstra inteiro desconhecimento desta mídia, que nem nova é mais, mas que ainda é uma inteira estranha do Judiciário: a Internet.
Desta vez foi determinada a retirada do ar de um blog, o Twitter Brasil, que tem dentre suas autoras a Raquel, [...]

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Image via Wikipedia
Considerando-se que, segundo a própria Google, cerca de 50% dos usuários do Orkut residam no Brasil e havendo problemas gigantescos de logística para a empresa para cumprir as determinações judiciais decorrentes de crimes praticados através a plataforma, nada mais natural, dentre de uma estratégia de observância das normas legais do país, que o [...]

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O vídeo a seguir está dentre os meus favoritos há muito tempo. Trata-se de uma situação inusitada em que uma manada de búfalos, que tem um filhote capturado por um bando de leões, se revolta, ataca os leões e resgata o filhote, com extrema valentia.

A forma como os búfalos, animais de maior porte e, portanto, [...]

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Image by bootload via Flickr

Diálogo com uma colega no intervalo da aula sobre Inovação jurisdicional (eu havia referido que possuía um blog durante a aula).

- Quer dizer que tens um blog?
- Sim, já acessaste?
- Não, não acesso blogs.
- Como assim? Por quê?
- Não acesso. Tu colocas teus dados pessoais no blog?
- Alguma coisa, por exemplo, o blog tem um autor, eu, [...]

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Isso é o que se pode depreender do conteúdo do art. 4º da Resolução nº 22.718, do Tribunal Superior Eleitoral citado pelo Adauto do Legal.
O dispositivo diz o seguinte:

Art. 4º. É vedada, desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, a veiculação de qualquer propaganda política na Internet, no rádio ou na televisão [...]

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Há alguns tipos de processos que simplesmente não dá para entender. Por exemplo este cuja solução se noticia hoje: A Justiça carioca rejeitou o pedido da empresa Brasil Telecom de tirar do ar uma página hospedada no sítio gratuito kit.net, da Globo.com, que tinha como título “Eu Odeio a Brasil Telecom”.
Os fundamentos da sentença são [...]

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