Aquisição de direitos trabalhistas

Operários em andaime Um leitor apresentou-nos o seguinte questionamento: Gostaria de saber com quanto tempo da casa um empregado passa a ter direito a receber os beneficios, tipo: aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e etc… Trabalhei 03 meses e 11 dias em uma empresa, gostaria de saber se tenho direito a esses benefícios. Grata É […]

Brasil: Recordista Absoluto em Processos Trabalhistas?

Os jornais noticiaram nesta semana que o Brasil é campeão absoluto em número de processos trabalhistas. Seriam 2 milhões de ações por ano, representando um gasto do país em torno de R$ 1.300,00 para cada R$ 1.000,00 pagos em decorrência das demandas. A comparação deste número de demandas com o de ações nos Estados Unidos, […]

Aposentadoria e Extinção do Contrato de Trabalho

A aposentadoria do empregado, por ser decorrente de uma relação deste com o Instituto Nacional do Seguro Social, não importa na extinção do contrato de trabalho. Neste quadro, entendendo o empregador de por termo ao contrato, coincidentemente com a data da aposentadoria do trabalhador, não se exime de alcançar a este as verbas oriundas da […]