As 10 maiores causas de pedir na Vara do Trabalho de São Jerônimo

São os seguintes, em ordem, os 10 pedidos mais freqüentes nos processos que tramitam na Vara do Trabalho de São Jerônimo, conforme as últimas estatísticas: Verbas decorrentes da rescisão Horas extraordinárias Adicional de insalubridade FGTS Reconhecimento da relação de emprego Danos morais Danos materiais Seguro-desemprego Registro da CTPS Adicional de periculosidade O pedido de pagamento […]

Gravidez e despedida

Saiu publicado no Jus Navigandi conforme boletim do dia 17/02/2009 um estudo que afirma ser lícita a exigência por parte do empregador de exame atestando a ausência de gravidez na hipótese de despedida sem justo motivo. O estudo é bem fundamentado e merece a leitura dos estudiosos do Direito do Trabalho. No entanto a sua […]

Qual o direito do empregado que pede demissão?

O trabalhador, ao pedir demissão, tem direito à percepção do seu saldo de salário (salário correspondente ao período trabalhado até a data de sua saída) e, atualmente, às férias proporcionais. No entanto se o trabalhador não quiser trabalhar o período do aviso prévio (o trabalhador, assim como o empregador, tem a responsabilidade de avisar a […]

Jornada – propostas apresentadas

Ao contrário do que possa pensar o leitor apressado, não nos omitimos de apresentar propostas de enunciados para a Jornada. Ao contrário encaminhei  propostas que, contudo, não foram acolhidas pela comissão que as pré-selecionou. Foram duas as propostas apresentadas e rejeitadas: Garantia de emprego e aviso prévio Garantia de emprego e salários do período de desligamento Ambas […]

Perguntas dos leitores

Algumas perguntas de leitores apresentadas na forma de comentários no blog. gostaria de saber se eu sou obrigada a cumprir aviso prévio, mesmo pedindo demissão?! Trabalho a quase doi meses, com carteira assinada. obrigada Sim. Você como empregada tem também o dever de avisar previamente o seu empregador com antecedência de trinta dias e deverá […]