Artigos com a tag ‘autônomo’

China e o novo Direito do Trabalho

Fui alertado por uma colega acerca de uma notícia muito interesante do Portal Exame: a China começa uma reforma legislativa que passa a garantir aos seus trabalhadores direitos trabalhistas que incluem até a estabilidade no emprego.
A notícia, que é bastante interessante, principalmente sob a ótica da indústria calçadista gaúcha, que na última década exportou seu [...]

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A força da união: sindicatos, associações e blogs

O vídeo a seguir está dentre os meus favoritos há muito tempo. Trata-se de uma situação inusitada em que uma manada de búfalos, que tem um filhote capturado por um bando de leões, se revolta, ataca os leões e resgata o filhote, com extrema valentia.

A forma como os búfalos, animais de maior porte e, portanto, [...]

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O perigo de se oferecer um “emprego”

Li agora no Goitacá que o blog está oferecendo a oportunidade de se escrever mediante pagamento. Anunciando o fato o blogueiro Bender vai um pouco mais longe e anuncia: “Emprego de blogueiro não remunerado“.
Como diz o ditado “o Diabo sabe mais porque é velho do que porque é diabo.” E eu, com a minha experiência [...]

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Pessoa Jurídica e o Veto à Emenda 3

Élio Gaspari publicou hoje no Jornal O Povo de Fortaleza artigo que se coaduna com o que temos referido acerca da relação de trabalho mantida com pessoas jurídicas. Recomendo a leitura.
Por igual merece destaque decisão recente do TST em ação que envolvia a empresa de televisão SBT, em um contrato com pessoa jurídica que foi [...]

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Quanto Custa Um Empregado?

Muitos me perguntam e eu, honestamente, não tinha uma resposta adequada acerca do custo de um trabalhador para o empresário. Busquei me informar acerca disso com um contador que atua na Vara de Lagoa Vermelha, especialista na área, perito contábil.
Para que o valor fosse absolutamente honesto solicitei que fossem considerados apenas os valores que, de [...]

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Os Empregados do Blogueiro

Haveria um piso salarial para os blogueiros? Esta pergunta, colocada despretenciosamente pelo BrPoint pode ensejar uma série de outras perguntas. Qual a natureza jurídica de um blog? É um diário virtual, apenas uma denominação de um sítio da Internet com uma determinada formatação ou uma nova mídia da imprensa? Que tipo de relação [...]

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Imposto de Renda do Problogger 2007

Desde 1º de março de 2007 está disponível o programa para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. Que pode ser baixado diretamente deste link ou no sítio da Receita Federal. A versão multiplataforma, em Java, poderá ser obtida neste endereço, quando então o usuário deverá escolher o seu sistema operacional para baixar [...]

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Regulamentação da Atividade de Problogger e Flexibilização Trabalhista

Depois de estar já há algum tempo escrevendo blogs, e de tomar um certo conhecimento de como funciona o seu mecanismo, é gratificante saber que não se está falando (escrevendo, teclando?) para o vazio.
Ao contrário nossas idéias repercutem na blogosfera. Pessoas deixam seus comentários. Concordam, discordam e, principalmente, interagem. Desta forma podemos trabalhar nossos pontos-de-vista, [...]

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Prostituta não! Profissional do Sexo.

O Blog Contraditorium nos supreendeu hoje com um extenso artigo sobre a agência de acompanhantes que oferece vídeos de suas profissionais para serem vistos no iPod dos clientes (no artigo ele ressalta que a empresa é apenas uma página classificada, não tendo maior vinculação com as pessoas ali divulgadas).
Repercute, agora com profundicade, notícia que havia [...]

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CLT, PJ e agora CLT Flex…

Trocando algumas idéias off blogs com o Rafael Arcanjo ainda em respeito aos nossos artigos (meu e dele) sobre CLT vs. PJ ele referiu mais uma novidade que as empresas de TI estão implementando: a CLT Flex. Nunca tinha ouvido falar nesta nova modalidade de contratação, mas resolvi investigar.
Pesquisando na blogosfera, encontrei dois artigos (este [...]

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