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Revista Direito e Trabalho
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Tag Archives: autônomo
Contrato de autônomo e vínculo de emprego.
Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego não-registrada, que é contestada pelo tomador de serviços como sendo de autonomia. Todavia para que se … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged autônomo, contrato, CTPS, empregado, férias, FGTS, INSS, juiz, juiz do trabalho, pessoa jurídica, PJ, Previdência, reclamação, registro, relação de emprego, RPA, trabalhador, trabalhista, trabalho, vínculo
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China e o novo Direito do Trabalho
Fui alertado por uma colega acerca de uma notícia muito interesante do Portal Exame: a China começa uma reforma legislativa que passa a garantir aos seus trabalhadores direitos trabalhistas que incluem até a estabilidade no emprego. A notícia, que é … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho, internacional
Tagged autônomo, china, CLT, CLT Flex, Direito, empregado, emprego, escravo, formal, internacional, PJ, trabalhista, trabalho
3 Comments
A força da união: sindicatos, associações e blogs
O vídeo a seguir está dentre os meus favoritos há muito tempo. Trata-se de uma situação inusitada em que uma manada de búfalos, que tem um filhote capturado por um bando de leões, se revolta, ataca os leões e resgata … Continue reading
O perigo de se oferecer um “emprego”
Li agora no Goitacá que o blog está oferecendo a oportunidade de se escrever mediante pagamento. Anunciando o fato o blogueiro Bender vai um pouco mais longe e anuncia: “Emprego de blogueiro não remunerado“. Como diz o ditado “o Diabo … Continue reading
Pessoa Jurídica e o Veto à Emenda 3
Élio Gaspari publicou hoje no Jornal O Povo de Fortaleza artigo que se coaduna com o que temos referido acerca da relação de trabalho mantida com pessoas jurídicas. Recomendo a leitura. Por igual merece destaque decisão recente do TST em … Continue reading