Contrato de autônomo e vínculo de emprego.

Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego não-registrada, que é contestada pelo tomador de serviços como sendo de autonomia. Todavia para que se considere a existência de uma atividade regular de autonomia é necessário que o trabalhador, ou o […]

China e o novo Direito do Trabalho

Fui alertado por uma colega acerca de uma notícia muito interesante do Portal Exame: a China começa uma reforma legislativa que passa a garantir aos seus trabalhadores direitos trabalhistas que incluem até a estabilidade no emprego. A notícia, que é bastante interessante, principalmente sob a ótica da indústria calçadista gaúcha, que na última década exportou […]

A força da união: sindicatos, associações e blogs

O vídeo a seguir está dentre os meus favoritos há muito tempo. Trata-se de uma situação inusitada em que uma manada de búfalos, que tem um filhote capturado por um bando de leões, se revolta, ataca os leões e resgata o filhote, com extrema valentia. A forma como os búfalos, animais de maior porte e, […]

O perigo de se oferecer um “emprego”

Li agora no Goitacá que o blog está oferecendo a oportunidade de se escrever mediante pagamento. Anunciando o fato o blogueiro Bender vai um pouco mais longe e anuncia: “Emprego de blogueiro não remunerado“. Como diz o ditado “o Diabo sabe mais porque é velho do que porque é diabo.” E eu, com a minha […]

Pessoa Jurídica e o Veto à Emenda 3

Élio Gaspari publicou hoje no Jornal O Povo de Fortaleza artigo que se coaduna com o que temos referido acerca da relação de trabalho mantida com pessoas jurídicas. Recomendo a leitura. Por igual merece destaque decisão recente do TST em ação que envolvia a empresa de televisão SBT, em um contrato com pessoa jurídica que […]