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Contrato de autônomo e vínculo de emprego.

Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego não-registrada, que é contestada pelo tomador de serviços como sendo de autonomia. Todavia para que se considere a existência de uma...
China e o novo Direito do Trabalho

China e o novo Direito do Trabalho

Fui alertado por uma colega acerca de uma notícia muito interesante do Portal Exame: a China começa uma reforma legislativa que passa a garantir aos seus trabalhadores direitos trabalhistas que incluem até a estabilidade no emprego. A notícia, que é bastante...
O perigo de se oferecer um “emprego”

O perigo de se oferecer um “emprego”

Li agora no Goitacá que o blog está oferecendo a oportunidade de se escrever mediante pagamento. Anunciando o fato o blogueiro Bender vai um pouco mais longe e anuncia: “Emprego de blogueiro não remunerado”. Como diz o ditado “o Diabo sabe mais...

Pessoa Jurídica e o Veto à Emenda 3

Élio Gaspari publicou hoje no Jornal O Povo de Fortaleza artigo que se coaduna com o que temos referido acerca da relação de trabalho mantida com pessoas jurídicas. Recomendo a leitura. Por igual merece destaque decisão recente do TST em ação que envolvia a empresa de...