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Prática

Visita de Auditores-Fiscais do Trabalho na 5ª Vara de Porto Alegre.

2015-05-28 11.54.43 (1)

Na semana que passou recebi, no meu gabinete na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a visita de Auditores-Fiscais do Trabalho da nossa Delegacia Regional do Trabalho. A visita teve como objetivo principal o cumprimento de uma determinação de inspeção em uma ação judicial que tramita na minha unidade, mas também veio em reciprocidade à minha visita feita em 2014.

Os auditores informaram das dificuldades pelas quais passa a inspeção do trabalho e a sua forma atual de atuação, que, diante das limitações de pessoal, tem sido bastante limitada.

De minha parte apresentei as expectativas do Judiciário Trabalhista em relação à fiscalização do trabalho e debatemos formas conjuntas de atuação, de modo que o Judiciário forneça dados para a fiscalização e, ao mesmo tempo, possa, através de informações da DRT, ter elementos mais concretos para o julgamento, em especial de ações repetitivas ou de grandes litigantes.

Ao final foi reafirmada a intenção recíproca de estreitar laços colaborativos, já tendo-se acertadas novas reuniões para breve.

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Novato

Concurso para Juiz do Trabalho – sugestão de bibliografia

Surgiu entre colegas um ranking das obras básicas para estudar para o concurso (vale também, guardadas as devidas proporções para os concursos de Auditor do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Procurador do INSS, etc.).

Vai aí a lista:

Direito Material:  Curso de Direito do Trabalho, Maurício Godinho Delgado, LTr.

Processo do Trabalho: Curso de Direito Processual do Trabalho, Carlos Henrique Bezerra Leite, LTr.

Processo Civil:

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Constitucional: Direito Constitucional, Alexandre Moraes, Atlas Editora.

Administrativo: Direito Administrativo, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Atlas Editora.

Acidente de Trabalho: Indenizações por acidentes de trabalho, Sebastião Geraldo de Oliveira, LTr.

Responsabilidade Civil: Programa de Responsabilidade Civil,  Sérgio Cavalieri Filho, Malheiros.

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Direito

Curso preparatório para Auditor Fiscal do Trabalho no IDC.

Hoje vou dar uma aula no IDC aqui de Porto Alegre para o curso preparatório para o Concurso de Auditor Fiscal do Trabalho. O Concurso (edital abaixo) está com prova já programada para 14 de março.

A aula de hoje será sobre férias e o curso prossegue até um dia antes do concurso.

Aproveitei a oportunidade para pesquisar o material correspondente aos concursos anteriores. As provas de 2003 e 2006 estão publicadas no blog, basta seguir os respectivos links.