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Prática Prova

Reforma trabalhista e novas estratégias processuais.

Reforma trabalhista aprovada e advogados de reclamante parece que vão continuar apresentando pedidos manifestamente improcedentes.

Hoje adverti um que postulava, contra a jurisprudência sumulada do TST, adicional de insalubridade para atendente de telemarketing.

De uma mera improcedência até então, a partir da vigência das novas regras oriundas da reforma isso conduzirá a uma redução correspondente a 15% sobre o valor líquido do pedido em favor do procurador da parte contrária.

Convém lembrar que as regras de Direito Processual são aplicáveis IMEDIATAMENTE. Ou seja mesmo aquela ação ajuizada lá no final de 2016, ou antes, que ainda não foi sentenciada, poderá vir a ter o seu valor reduzido pela aplicação da sucumbência em relação aos pedidos improcedentes ou da condenação em honorários periciais, lembrando que todo e qualquer crédito do trabalhador deverá se destinar ao pagamento de tais despesas.

Momento de repensar a estratégia das ações…

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Direito

Ônus da prova.

Em Um Crime de Mestre Anthony Hopkins brinca com o ônus da prova.
Em Um Crime de Mestre Anthony, Hopkins brinca com o ônus da prova.

Prosseguindo sobre o tema do ônus da prova. Nos vídeos que seguem parto de um conceito oriunda da Filosofia sobre ônus da prova, mais próprio da Teoria da Argumentação, exemplificando com o tema já abordado anteriormente – gerente geral, controle de horário e horas extraordinárias. A seguir traço uma comparação com o tema do ônus da prova complexo, no caso da equiparação salarial.

A ideia desta série de vídeos é, justamente, fomentar um debate que já se iniciou entre alunos dos cursos de interrogatório e que pretendo aprofundar para as próximas edições, incluindo, a partir de então, um capítulo sobre o ônus da prova a partir desta visão.

Por favor não deixem de comentar e, se possível, contestar ou apontar defeitos no pensamento para que possamos aprimorá-lo.

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Avançado Interrogatório Leigo Novato Prática Profissional Prova Teoria Teoria do Depoimento

Curso de Audiência Trabalhista: Nova edição.

Começa em 29/outubro uma nova turma do Curso Avançado de Audiência Trabalhista do Juiz do Trabalho Jorge Alberto Araujo!

O curso inclui o que há de mais avançado no Direito, Psicologia e Neurociência envolvendo aspectos da audiência, da apresentação da demanda, interrogatório e depoimento pessoal às técnicas de negociação e de encerramento.

  • Teoria da Argumentação.
  • Teoria dos Jogos.
  • Teoria da Decisão.
  • Técnicas de interrogatório para a obtenção da verdade e identificação de engano.
  • Teoria da Memória.
  • Técnicas de conciliação.

Baseado em farta bibliografia envolvendo importantes autores internacionais como Robert Alexy, Ronald Dworkin, Paul Ekman, Elisabeth Loftus, Ivan Izquierdo, Dan Ariely, Robert Cialdini, Nassim Taleb, Carl Sagan, dentre outros de diversas áreas do conhecimento humano.

“Ao longo dos meus 18 anos como Juiz do Trabalho tenho me dedicado a compreender todos os fenômenos que envolvem um processo trabalhista, desde os motivos para o ajuizamento da demanda até os atos posteriores à execução.

Percebo que muitos atos processuais são praticados automaticamente, sem que os envolvidos tenham sequer ciência do que buscam ou do que obtém.

Proceder em um interrogatório sem ter conhecimento de aspetos que envolvem a formação e recuperação da memória ou negociar um acordo sem saber nada sobre teoria da negociação é o mesmo que se lançar ao mar para dar a volta ao mundo em um veleiro sem ter noções básica de navegação.”

Conteúdo.

  • 1ª Aula: Apresentação. Teoria da argumentação. Lógica e lógica jurídica. Falácias.
  • 2ª Aula: Teoria dos Jogos. Negociação.
  • 3ª Aula: Teoria e prática das peças processuais trabalhistas. Como elaborar uma inicial efetiva. Como elaborar uma defesa / contestação efetiva.
  • 4ª Aula: A audiência na prática. Fases da audiência. Impugnação de documentos: amostragem.
  • 5ª Aula: Interrogatório testemunhal. Psicologia do depoimento. Memória.
  • 6ª Aula: Estratégias de interrogatório. Interrogatório judicial e depoimentos pessoais.
  • 7ª Aula: Interrogatório e contra-interrogatório.
  • 8ª Aula: Incidentes e exceções. Prova pericial. Razões finais. Decisão.

Informações.

Quando? Aulas em 29 de outubro, 5, 12, 19 e 26 de novembro e 2, 9 e 16 de dezembro, das 19h15min às 22h30min.
Onde? Nas dependências do Sindicato dos Engenheiros (SENGE/RS) na Av. Érico Veríssimo, 960, no Bairro Menino Deus, em Porto Alegre RS.
Há estacionamento? O local conta com amplo estacionamento gratuito (sujeito a disponibilidade de vagas).
Quanto? O valor da inscrição é de R$ 890,00 ou em três parcelas de R$ 330,00 e assegura o direito a material, coffee breaks e estacionamento. O pagamento pode ser feito por boleto bancário ou cartão de crédito.
Maiores informações podem ser obtidas por telefone no horário das 13h às 19h, com Marla ou Ingrid – 51 9662-8100, 51 9181-5209 ou 51 4042-3073.

Inscrição online em http://direi.to/audi.

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Prática

Mascar chicletes em audiência.

mascando chicletes

Alguém se sentiria bem em ser atendido em uma consulta enquanto o médico estivesse comendo um sanduíche? Ou ser servido por um garçom que estivesse fumando? Ou que o seu contador o atendesse cortando as unhas?

Você faria a apresentação de seu trabalho de conclusão mascando chicletes? Ou já viu alguém casando ou tomando posse em cargo público mascando chicletes?

Me parece que a resposta correta em qualquer destas situações seria não. No entanto frequentemente me sinto extremamente constrangido em ter que advertir advogados para que não mastiguem chicletes durante as audiências.

Não se tratam meramente de audiências inicias em que é apresentada a defesa e documentos, apresentada a primeira proposta de acordo e adiada para prosseguimento. Nestas eu já nem me incomodo mais, pois seria muito desgastante.

No entanto audiências para oitiva de depoimentos, às vezes em que as partes têm várias testemunhas, frequentemente tem os seus procuradores ostensivamente mascando os malditos chicletes. Se isso já é desrespeitoso em relação ao juiz, autoridade que, no momento, representa o Estado, quanto mais em relação ao próprio cliente, que tem no advogado o seu representante na solenidade. Isso sem se falar nos adversários, que acabam tendo uma imagem negativa do seu oponente.

Sei que, por ser frequente, muitas vezes acabamos nos esquecendo, juízes, advogados e alguns prepostos, que a audiência é uma ocasião solene. No entanto, se em alguma medida podemos torná-la mais leve, em especial para as partes que não a tem como rotina em suas vidas, isso não pode ir ao ponto de a banalizarmos tanto a ponto de a realizarmos com evidente desrespeito em relação aos seus participantes.

Ou será que eu sou muito antiquado e devo me adequar a esta nova realidade? Gostaria de saber a opinião dos leitores.

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Curso Básico de Audiência Trabalhista – abertas as inscrições.

basico audiencia

Estão abertas as inscrições para o Curso Básico de Audiência Trabalhista a ser realizado nos dias 08, 10, 15 e 17 de junho nas dependências do SENGE/RS.

O curso foi desenvolvido ao identificarmos uma necessidade do mercado: inúmeros estudantes de Direito iniciam sua carreira nas salas de audiências da Justiça do Trabalho sem, no entanto, nenhum preparo para tanto.

Este, portanto, o nosso público alvo: estudantes dos últimos semestres e recém formados em Direito que querem começar a atuar em audiências trabalhistas.

O curso visa dar noções básicas de audiência e preparar os estudantes para os nossos cursos avançados. Em seu programa noções básicas da atuação em audiência tais como:

  • se apresentar em juízo;
  • fazer a manifestação sobre documentos;
  • iniciar uma negociação;
  • interrogar;
  • apresentar razões finais e
  • agir em situações de crise e outros incidentes processuais.

O curso será no SENGE/RS, na Av. Érico Veríssimo, 960, em Porto Alegre/RS nos dias 08, 10, 15 e 17 de junho, das 19h15min às 22h30min. O estacionamento é gratuito.

O valor da inscrição é R$ 449,00, com direito a apostilas, certificado e coffee breaks e pode ser pago em até três vezes sem juros no cartão de crédito, através de nossa página onde poderão ser obtidas maiores informações.

Outras informações também poderão ser obtidas pelo telefone (51) 4042-3073, de segunda a sexta-feira no horário das 13h às 19h.

Inscreva-se agora!!