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Eleições AMB – Chapa AMB com Você

Aproximam-se as eleições para a nova administração da Associação dos Magistrados do Brasil e tive a honra de, com o apoio dos colegas associados à AMATRA4, compor a Chapa que tem como candidato a Presidente o colega Juiz de Direito, Gervásio Protásio dos Santos Jr., do Maranhão, a AMB com Você.

A minha integração à Chapa se deu, principalmente, após conversar com colegas dirigentes da nossa AMATRA 4, que atestaram que o surgimento da candidatura surgiu do Conselho de Representantes da AMB (composto pelos presidentes de todas as associações regionais de juízes a ela ligada) e com a idéia de apresentar uma ruptura com muitos dos antigos preceitos que até bem pouco influenciavam a AMB e que levaram a algumas associações importantes a dela se desligar.

O candidato Gervásio é um juiz jovem e com espírito jovem e no qual se identificam idéias que são consoantes com as da nova magistratura.

O cargo que me será confiado, de integrante da Comissão Legislativa da Associação, terá, nos próximos anos, uma importância chave não apenas para a nossa 4ª Região, que tem pelo menos dois projetos de importância para o seu desenvolvimento – criação de 12 cargos de desembargadores e de 17 Varas do Trabalho – mas também para toda a magistratura, que tem, dentre outros, o projeto de recomposição de subsídios encaminhado pelo STF e que assegura a efetividade do regramento constitucional quanto à irredutibilidade dos vencimentos.

Agradeço desde já aos colegas da AMATRA 4 que já manifestaram o seu apoio através de mensagens pessoais e na lista de debates e peço que a contar do recebimento do material depositem imediatamente o seu voto, além de observar a data limite da eleição – 26 de novembro de 2010.

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A força da união: sindicatos, associações e blogs

O vídeo a seguir está dentre os meus favoritos há muito tempo. Trata-se de uma situação inusitada em que uma manada de búfalos, que tem um filhote capturado por um bando de leões, se revolta, ataca os leões e resgata o filhote, com extrema valentia.

A forma como os búfalos, animais de maior porte e, portanto, com maiores condições físicas que os felinos, tomam ciência desta sua força, e, reunidos, se aproximam dos seus predadores, colocando alguns  para correr, inclusive, faz lembrar a força dos sindicatos.

No caso das coalizões de trabalhadores a situação é idêntica, ou muito semelhante. Assim como os búfalos os trabalhadores são em número superior e têm maior força que os empregadores. No entanto deixam de se utilizar desta força enquanto possível, evitando o confronto, de modo a manter a harmonia do sistema.

Todavia em um caso extremo, como por exemplo de uma situação insustentável em relação a condições de trabalho ou salários, os trabalhadores se unem, surge daí o conflito, a greve.

A greve é considerada, pelas normas da Organização Internacional do Trabalho, um direito fundamental dos trabalhadores e encontra, por igual, previsão na nossa Constituição. A falta de regulamentação da greve dos trabalhadores públicos fez com que o Supremo Tribunal Federal julgando o Mandado de Injunção, n. 708-0 tenha estendido aos trabalhadores públicos os efeitos da Lei 7.783/89, aplicável, inicialmente, apenas aos empregados celetista.

No entanto conflito não se reduz a greve. Os blogueiros que compõe a lista de discussão Blogosfera, do Yahoo Groups! com freqüência discutem modos de se unir e atuar coletivamente em situações que atendam ao interesse de todos, como, por exemplo, censura.

Eu tenho, diuturnamente, defendido a necessidade de criação de um sindicato, embora não tenha até o presente momento sensibilizado meus colegas que, infelizmente, têm visões distintas do que seja uma associação ou sindicato.

Em verdade sindicato, por ser uma associação de classe (pessoas que se dedicam a uma mesma atividade e que por conta disso têm interesses convergentes) tem uma concepção bastante ampla, sendo igualmente ampla o seu campo de atuação. Aliás há associações que tem uma natureza nitidamente sindical, como é o caso das de juízes, por exemplo a minha AMATRA IV. Ocorre que os juízes não podem se organizar em sindicatos então se reúnem em associações que têm, exatamente, as mesmas características e, principalmente, previsão inclusive nas normas atinentes à própria magistratura, (art. 36, II, da LOMAN) o que apenas vêm demonstrar como a articulação política têm o condão de mitigar vedações.

Crédito do vídeo

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Os empregados e os outros

Neste final de semana, enquanto havia a passagem na administração da AMATRA IV, o seu ex-presidente, Ary Faria Marimon Filho, ao agradecer, fez uma expressa referência aos empregados da associação.

Um colega que estava ao meu lado imediatamente referiu que o presidente havia cometido uma gafe, asseverando que o “politicamente correto” seria tê-los chamado de “colaboradores”.

De fato empregado soa muito mal perto de que colaborador. Mas por quê? Tenho uma teoria, que pretendo desenvolver e aprofundar, mas para o que ainda não me considero preparado atualmente (este desenvolvimento implica estudo de Sociologia, História do Direito, Economia e outras matérias, uma vez que, embora a idéia seja simples, o fio que ela faz puxar pode trazer uma infinidade de nuances a serem analisadas). Isso não impede, no entanto que eu dê algumas linhas gerais aos meus diletos leitores, desde já autorizando que se apropriem da idéia, contando que me informem acerca do seu aprofundamento, se for o caso.

Existe algo como uma ideologia da linguagem, que permite, muitas vezes, que uma expressão substitua a outra, sendo que a substituta, que vai se estabelecendo como mais usual, acaba por afastar alguma característica da expressão, ou palavra substituída.

Isso pode ser muito bem verificado com a expressão que se usa em Direito do Trabalho “horas extras”. Não há em qualquer dispositivo legal alusão a horas extras, mas sim a horas extraordinárias, jornada extraordinária ou trabalho extraordinário. Vejam-se que horas extraordinárias denotam uma prestação fora do ordinário, ou seja que não podem ser cotidianamente exigidas dos trabalhadores.

Horas extras, não. Horas extras são apenas algo a mais, horas excedentes. Uma mera extrapolação da jornada legal, cujo efeito é apenas o pagamento do adicional correspondente, mas que não denota nenhuma anomalia na estrutura da empresa, tampouco indica a necessidade de se contratar novos trabalhadores.

O mesmo vem ocorrendo com a expressão empregados. Hoje em dia os trabalhadores registrados não querem mais ser chamados de empregados, são colaboradores, associados ou até manos (expressão utilizada entre os trabalhadores de uma grande rede de supermercados do Sul).

Empregados têm direitos, estabelecidos na Constituição e na CLT. Colaboradores, associados ou manos, não. Quem colabora o faz pelo prazer de colaborar e, se receber alguma gratificação ficará muito grato ao seu colaborado, nem pensando em lhe exigir mais do que este esteja disposto a lhe oferecer.

Os associados então estão em piores condições. Como são associados se imaginam sócios, talvez por reeber alguma participação nos lucros ou resultados. Todavia a sensação de ser associado lhes permite acreditar que, também, são sócios nos prejuízos e, não raro, são, efetivamente, castigados pelo desempenho negativo da empresa.

E o que sobrará aos manos e manas? São da família. Integram desde a alta diretoria, gerentes, até os mais humildes trabalhadores uma irmandade. Assim estão mais aptos a tolerar algumas situações incompatíveis com o contrato de trabalho, como o rigor excessivo do superior que, como um pai, ou irmão mais velho, pode extrapolar os limites do razoável, assediando moralmente os trabalhadores que, por temor reverencial, não entenderão o ilícito da situação.

Acredito que os leitores identificarão outras situações em que houve alteração em expressões que, a seguir, implicaram em outras conseqüências imprevisíveis, pelo menos para os mais incautos, como os que ora forneci. Se lembrarem, por favor, me digam!