"Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras." Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
Ontem foi publicado o resultado da eleição através do júri especializado do Best Blogs Brazil e o Direito e Trabalho foi eleito o melhor blog jurídico de 2008.
Na internet desde 2005, com domínio próprio desde 2006, nosso blog tem buscado apresentar, além do Direito do Trabalho em uma linguagem acessível para os internautas ávidos por [...]
Imagem via Wikipedia
Não posso deixar sem registro o fato que hoje constatei de o Direito e Trabalho ter ultrapassado a barreira dos 500 assinantes de FEED. Ainda esses dias, segundo os índices mais otimistas do FEEDBURNER, o número de assinantes era de 497. Acreditava que os 500 demorariam um pouco, principalmente considerando os critérios meio [...]
Jorge Alberto Araujo é Juiz Diretor do Foro de São Leopoldo/RS, especialista e mestrando em Direito do Trabalho. Editor deste blog e do Athena de Vento.
Este post é apenas para responder, com mais espaço, uma pergunta que o usuário do Twitter, @lycurgo me fez. A questão diz respeito à reeleição e se iniciou quando eu afirmei no meu Twitter: Na ocasião eu me referia à notícia de que a Suprema Corte Colombiana havia barrado, em decisão final, a intenção do seu [...]
Tendo em vista a quantidade de visitas que a página recebe de pessoas interessadas em saber sobre o seu abono do PIS, atualizamos o artigo com as informações relativas ao último exercício 2009/2010, que se refere aos trabalhadores que adquiriram o direito no ano de 2008. A nova tabela de pagamento do abono do PIS/PASEP foi [...]
Outro aspecto interessante trazido pela Convenção 132 diz respeito à redução das férias em decorrência das faltas do trabalhador. A Convenção 132, em seu art. 3º, parágrafo 3º, é expressa ao estabelecer como quantidade mínima de férias anuais o equivalente a três semanas, assinalando isso com a expressão “em caso algum”. Neste quadro tendemos a entender que [...]
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