Reflexão sobre regras.

Uma norma ao dispor sobre uma proibição traz no seu bojo todas as motivações possíveis – imaginadas ou não – para tal proibição, criando assim uma regra. Neste quadro não é lícito, a prióri, que a interpretação ocorra em sentido contrário por se buscar uma das motivações possíveis, ainda que a mais provável.

Direito + Neurociências.

Tenho que confessar que ter sido aprovado aos 26 anos no concurso para Juiz do Trabalho foi, intelectualmente, um desastre para mim. Atingir com pouca idade o que é considerado por muitos como uma carreira brilhante, ao par das inúmeras responsabilidades que o cargo implica, acabou refreando minha busca pelo conhecimento  em troca de uma […]

Lei de Godwin

Dia desses em uma lista de discussões da qual participa vi referência a uma tal de Lei de Godwin. Curioso, me socorri do Grande Oráculo para descobrir ao que se referia, pois em se tratando de leis, sempre é bom ficar por dentro. Claro que há leis que nada tem de conteúdo jurídico, como as […]

A defesa Chewbacca

No que um desenho animado pode auxiliar você a apresentar uma idéia, ou esconder a fragilidade de um argumento sob um manto de conceitos e expressões confusas? A defesa Chewbacca é mais ou menos isso. Criada no seriado de animação South Park ela é uma técnica conhecida de debate, embora desleal, que consiste em apresentar […]

Livro de Direito grátis

O blog jurídico português, Cum Grano Salis, está divulgando links para download de um ótimo livro de argumentação jurídica, Las Razones del Derecho, Teorías de la argumentación jurídica de Manuel Atienza. Ultimamente eu tenho me interessado bastante por teorias da argumentação, sendo que este livro eu inclusive tenho o original, mas de uma edição mais […]